Processo 1001010-26.2019.8.26.0607

Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP), comarca de Tabapuã - Vara Única. Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 31/08/2026.

Última atualização

31/08/2026

Publicação: Intimação em 31/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 3

Polo passivo (contra quem) 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 31/08/2026, Foro de Tabapuã - Vara Única):

Íntegra da publicação

Processo 1001010-26.2019.8.26.0607 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.P.M. e outro - M.F.R. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10010102620198260607. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MATHEUS RUSSINO MELHADO (OAB 449630/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)

Intimação de 19/08/2026

Processo 1001010-26.2019.8.26.0607 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.P.M. e outro - M.F.R. - Providencie o patrono do requerente a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 247/248, juntamente com as peças necessárias para seu cumprimento, via sistema EPROC, conforme consta no oficio de fls. 250. Prazo para cumprimento: 5 dias. - ADV: ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), MATHEUS RUSSINO MELHADO (OAB 449630/SP)

Intimação de 06/05/2026

Processo 1001010-26.2019.8.26.0607 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.P.M. e outro - M.F.R. - Vistos. 1. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de São José do Rio Preto para realização de estudo psicossocial com o genitor M. F. R. Laudo em 20 (vinte) dias. 2. Servirá a presente, por cópia digitada, como Carta Precatória. Intime-se. - ADV: MATHEUS RUSSINO MELHADO (OAB 449630/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)

Intimação de 29/01/2026

Processo 1001010-26.2019.8.26.0607 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.P.M. e outro - M.F.R. - Manifeste-se a parte requerente sobre Carta Precatória devolvida no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MATHEUS RUSSINO MELHADO (OAB 449630/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)

Intimação de 29/09/2025

Processo 1001010-26.2019.8.26.0607 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.P.M. - - S.G.M.M. - M.F.R. - Vistos. Previamente, certifique a serventia se houve cumprimento da Carta Precatória distribuída nos autos. Int - ADV: ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), ANA PAULA BOTÓS ALEXANDRE (OAB 120336/SP), SANDRA CRISTINA ALEXANDRE (OAB 124430/SP), SANDRA CRISTINA ALEXANDRE (OAB 124430/SP), ANA PAULA BOTÓS ALEXANDRE (OAB 120336/SP)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
31/08/2026IntimaçãoForo de Tabapuã - Vara Única
19/08/2026IntimaçãoForo de Tabapuã - Vara Única
06/05/2026IntimaçãoForo de Tabapuã - Vara Única
29/01/2026IntimaçãoForo de Tabapuã - Vara Única
29/09/2025IntimaçãoForo de Tabapuã - Vara Única
30/06/2025IntimaçãoForo de Tabapuã - Vara Única

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.