Processo 1001083-16.2025.8.26.0048
Guarda de família, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 11/09/2026.
Última atualização
11/09/2026
Publicação: Intimação em 11/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem) 4
Advogados 2
- Carlos Vinicius Nogueira DuarteOAB 401078/SP
- Donato Angelo Caleme VieiraOAB 465188/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 11/09/2026, Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível):
Íntegra da publicação
Processo 1001083-16.2025.8.26.0048 - Guarda de Família - Guarda - R.A.B. - B.P.S.B. - - Y.R.P.A.B. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos da assistente social juntados aos autos. - ADV: CARLOS VINICIUS NOGUEIRA DUARTE (OAB 401078/SP), DONATO ANGELO CALEME VIEIRA (OAB 465188/SP), DONATO ANGELO CALEME VIEIRA (OAB 465188/SP)
Intimação de 20/07/2026
Processo 1001083-16.2025.8.26.0048 - Guarda de Família - Guarda - R.A.B. - B.P.S.B. - - Y.R.P.A.B. - Vistos. Torne ao Setor Técnico, para os esclarecimentos requeridos . Após, manifestem-se as partes e dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CARLOS VINICIUS NOGUEIRA DUARTE (OAB 401078/SP), DONATO ANGELO CALEME VIEIRA (OAB 465188/SP), DONATO ANGELO CALEME VIEIRA (OAB 465188/SP)
Intimação de 24/04/2026
Processo 1001083-16.2025.8.26.0048 - Guarda de Família - Guarda - R.A.B. - B.P.S.B. - - Y.R.P.A.B. - Nota de cartório: Autos com vista às partes para manifestação sobre o estudo social juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS VINICIUS NOGUEIRA DUARTE (OAB 401078/SP), DONATO ANGELO CALEME VIEIRA (OAB 465188/SP), DONATO ANGELO CALEME VIEIRA (OAB 465188/SP)
Intimação de 18/02/2026
Processo 1001083-16.2025.8.26.0048 - Guarda de Família - Guarda - R.A.B. - B.P.S.B. - - Y.R.P.A.B. - Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 15 dias. - ADV: DONATO ANGELO CALEME VIEIRA (OAB 465188/SP), CARLOS VINICIUS NOGUEIRA DUARTE (OAB 401078/SP), DONATO ANGELO CALEME VIEIRA (OAB 465188/SP)
Intimação de 17/12/2025
Processo 1001083-16.2025.8.26.0048 - Guarda de Família - Guarda - R.A.B. - B.P.S.B. - - Y.R.P.A.B. - Vistos. 1) Ante a indicação oriunda do convênio existente entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, defiro gratuidade judiciária à requerida. Anote-se. 2) Acolho o pedido do Ministério Público, e determino realização de estudo social com as partes e a menor. Aos Setores Técnicos do Juízo. Após, manifestem-se as partes e dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DONATO ANGELO CALEME VIEIRA (OAB 465188/SP), DONATO ANGELO CALEME VIEIRA (OAB 465188/SP), CARLOS VINICIUS NOGUEIRA DUARTE (OAB 401078/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 11/09/2026 | Intimação | Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível |
| 20/07/2026 | Intimação | Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível |
| 24/04/2026 | Intimação | Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível |
| 18/02/2026 | Intimação | Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível |
| 17/12/2025 | Intimação | Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível |
| 17/12/2025 | Intimação | Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível |
| 17/12/2025 | Intimação | Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível |
| 17/12/2025 | Intimação | Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível |
| 17/12/2025 | Intimação | Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível |
| 12/12/2025 | Intimação | Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível |
| 28/08/2025 | Intimação | Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.