Processo 1001237-44.2026.8.26.0001
Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 17/09/2026.
Última atualização
17/09/2026
Publicação: Intimação em 17/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 4
- Hailton Ribeiro OliveiraOAB 487495/SP
- Karina Gonçalves dos Santos GomesOAB 496978/SP
- Erica Roberta Nunes SilvaOAB 240024/SP
- Rafael Ferreira BreimOAB 489345/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 17/09/2026, Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher):
Íntegra da publicação
Processo 1001237-44.2026.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Petição intermediária - Tatiane Santana Caires - Vinicius de Paula Flauzino - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: KARINA GONÇALVES DOS SANTOS GOMES (OAB 496978/SP), ERICA ROBERTA NUNES SILVA (OAB 240024/SP), RAFAEL FERREIRA BREIM (OAB 489345/SP), HAILTON RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 487495/SP)
Intimação de 02/09/2026
Processo 1001237-44.2026.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Petição intermediária - Tatiane Santana Caires - Vinicius de Paula Flauzino - Manifeste-se a vítima quanto ao pedido de revogação das medidas protetivas. Int. - ADV: KARINA GONÇALVES DOS SANTOS GOMES (OAB 496978/SP), ERICA ROBERTA NUNES SILVA (OAB 240024/SP), RAFAEL FERREIRA BREIM (OAB 489345/SP), HAILTON RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 487495/SP)
Intimação de 10/08/2026
Processo 1001237-44.2026.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Petição intermediária - Tatiane Santana Caires - Vinicius de Paula Flauzino - Ciência ao advogado (a) (s) da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: KARINA GONÇALVES DOS SANTOS GOMES (OAB 496978/SP), HAILTON RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 487495/SP)
Intimação de 30/07/2026
Processo 1001237-44.2026.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Petição intermediária - Tatiane Santana Caires - Vinicius de Paula Flauzino - Ciência ao advogado (a) (s) da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: HAILTON RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 487495/SP), KARINA GONÇALVES DOS SANTOS GOMES (OAB 496978/SP)
Intimação de 20/05/2026
Processo 1001237-44.2026.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Petição intermediária - Tatiane Santana Caires - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação. Considerando, ainda, a natureza urgente da intimação das partes em medida protetvia, determino que seja(m) expedido(s) mandado(s) intimação concomitantes para todos os endereços fornecidos, nos termos do art. 1.012, das Normas de Serviço. O mandado deverá ser classificado como urgente. São Paulo, 19 de maio de 2026. - ADV: KARINA GONÇALVES DOS SANTOS GOMES (OAB 496978/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 17/09/2026 | Intimação | Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher |
| 02/09/2026 | Intimação | Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher |
| 10/08/2026 | Intimação | Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher |
| 30/07/2026 | Intimação | Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher |
| 20/05/2026 | Intimação | Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher |
| 02/03/2026 | Intimação | Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher |
| 25/02/2026 | Intimação | Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.