Processo 1001275-88.2022.8.26.0650
Alimentos - lei especial nº 5.478/68, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 06/07/2026.
Última atualização
06/07/2026
Publicação: Intimação em 06/07/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Advogados 2
- Rosângela de Oliveira Santana ProdosimoOAB 336997/SP
- João Vitor Americo Alencar FerrazOAB 354862/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 06/07/2026, Foro de Valinhos - 1ª Vara):
Íntegra da publicação
Processo 1001275-88.2022.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.K. - E.K. - Manifeste-se a parte autora sobre a cota ministerial de fls. 120-122, promovendo as regularizações apontadas, no prazo de 15 dias. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SANTANA PRODOSIMO (OAB 336997/SP), JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP)
Intimação de 03/11/2025
Processo 1001275-88.2022.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.K. - E.K. - Não verifico a pertinência da prova testemunhal requerida pela parte autora, desse modo, encerro a instrução processual. Ao Ministério Público para parecer final. Após, tornem para sentença. Intime-se. - ADV: ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SANTANA PRODOSIMO (OAB 336997/SP), JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP)
Intimação de 30/06/2025
Processo 1001275-88.2022.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.K. - E.K. - Vistos. Em consonância ao parecer Ministerial de fls. 105/106, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de formalização do acordo, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP), ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SANTANA PRODOSIMO (OAB 336997/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 06/07/2026 | Intimação | Foro de Valinhos - 1ª Vara |
| 03/11/2025 | Intimação | Foro de Valinhos - 1ª Vara |
| 30/06/2025 | Intimação | Foro de Valinhos - 1ª Vara |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.