Processo 1001351-89.2024.8.26.0441

Pedido de medida de proteção, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 30/07/2026.

Última atualização

30/07/2026

Publicação: Intimação em 30/07/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 3

Polo passivo (contra quem) 4

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 30/07/2026, Foro de Peruíbe - 2ª Vara):

Íntegra da publicação

Processo 1001351-89.2024.8.26.0441 - Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência - F.S.P. - - M.G.S.B. - - F.O. - Vistos. Ante a deflagração do incidente de cumprimento de sentença cadastrado com o nº 0001624172026.8.26.0441, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553-SPI), arquivem-se estes autos de conhecimentocom o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. Intime-se. - ADV: ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA (OAB 212199/SP), ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA (OAB 212199/SP), ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA (OAB 212199/SP)

Intimação de 21/01/2026 (Despacho)

DESPACHO Nº 1001351-89.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: M. G. da S. B. - Apelante: F. S. P. - Apelante: F. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, prejudicado o pedido de concessão de efeito suspensivo, não conheço do presente recurso especial. Int. São Paulo, . BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Claudio Teixeira Villar - Advs: Angela da Silva Mendes Caldeira Dalla Marta (OAB: 212199/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

Intimação de 02/10/2025

Processo 1001351-89.2024.8.26.0441 - Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência - F.S.P. - - M.G.S.B. - - F.O. - Vistos. Retornem os autos à Instância Superior para apreciação do recurso de fls. 776/779. Intime-se. - ADV: ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA (OAB 212199/SP), ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA (OAB 212199/SP), ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA (OAB 212199/SP)

Intimação de 17/09/2025

Processo 1001351-89.2024.8.26.0441 - Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência - F.S.P. - - M.G.S.B. - - F.O. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Abra-se vista ao Ministério Público para que proceda ao cumprimento da sentença de fls. 619/629. Intime-se. - ADV: ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA (OAB 212199/SP), ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA (OAB 212199/SP), ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA (OAB 212199/SP)

Intimação de 05/08/2025 (Despacho)

DESPACHO Nº 1001351-89.2024.8.26.0441/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Peruíbe - Agravante: M. G. da S. B. - Agravante: F. S. P. - Agravante: F. de O. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não conheço do agravo interno. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. Intimem-se as partes. São Paulo, 01 de agosto de 2025. BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Advs: Angela da Silva Mendes Caldeira Dalla Marta (OAB: 212199/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
30/07/2026IntimaçãoForo de Peruíbe - 2ª Vara
21/01/2026Intimação (Despacho)Subseção V - Intimações de Despachos
02/10/2025IntimaçãoForo de Peruíbe - 2ª Vara
17/09/2025IntimaçãoForo de Peruíbe - 2ª Vara
05/08/2025Intimação (Despacho)Subseção V - Intimações de Despachos
10/07/2025Intimação (Despacho)Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
09/06/2025Intimação (Intimação de acórdão)Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.