Processo 1001418-45.2026.8.26.0292

Procedimento comum infância e juventude, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 20/08/2026.

Última atualização

20/08/2026

Publicação: Intimação em 20/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Advogados

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 20/08/2026, Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE):

Íntegra da publicação

Processo 1001418-45.2026.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - L.A.P.A. - Fls. 88/90. Aguarde-se como requerido. Sem prejuízo, diga a Municipalidade. Com as informações, abra-se nova vista. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)

Intimação de 13/07/2026

Processo 1001418-45.2026.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - L.A.P.A. - Vistos. Fls. 74/77. Autos com vista à Fazenda. Com a manifestação, ao MP. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)

Intimação de 22/05/2026

Processo 1001418-45.2026.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - L.A.P.A. - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 dias, ou para que digam se concordam com o julgamento antecipado da lide. Após manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, porquanto atua neste feito como fiscal da lei, para que se manifeste nos termos deste despacho ou, se assim o desejar, ofertar seu parecer final. Int. e ciência ao Ministério Público. Jacareí, 19 de maio de 2026. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)

Intimação de 19/05/2026

Processo 1001418-45.2026.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - L.A.P.A. - Vista à parte autora para réplica. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)

Intimação de 04/05/2026

Processo 1001418-45.2026.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - L.A.P.A. - Vistos. Por primeiro, diga a Fazenda. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
20/08/2026IntimaçãoForo de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
13/07/2026IntimaçãoForo de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
22/05/2026IntimaçãoForo de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
19/05/2026IntimaçãoForo de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
04/05/2026IntimaçãoForo de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.