Processo 1001503-26.2024.8.26.0575
Procedimento comum cível, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 18/06/2026.
Última atualização
18/06/2026
Publicação: Intimação em 18/06/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 2
- Marco Antonio BiacoOAB 236427/SP
- Elias Augusto Curvelo Chaves e SilvaOAB 353550/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 18/06/2026, Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara):
Íntegra da publicação
Processo 1001503-26.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - B.O.N. - A.N.S.O. - Vistos. Antes de qualquer deliberação, apensem-se estes autos aos de nº 1002340-86.2021.8.26.0575. Após, tornem imediatamente conclusos. Int.. - ADV: ELIAS AUGUSTO CURVELO CHAVES E SILVA (OAB 353550/SP), MARCO ANTONIO BIACO (OAB 236427/SP)
Intimação de 03/12/2025
Processo 1001503-26.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - B.O.N. - A.N.S.O. - Vistos. Ratifico o todo processado. Manifestem-se as partes, no prazo legal. Oportunamente, nova conclusão. Int.. - ADV: MARCO ANTONIO BIACO (OAB 236427/SP), ELIAS AUGUSTO CURVELO CHAVES E SILVA (OAB 353550/SP)
Intimação de 07/10/2025
Processo 1001503-26.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - B.O.N. - A.N.S.O. - Vistos. Acolho o requerimento do Parquet de fls. 200/202. Verifico que a presente demanda e a ação nº 1002340-86.2021.8.26.0575 que tramita perante a 2ª Vara de São José do Rio Pardo, envolvem as mesmas partes e tratam do direito de visitas do pai em relação ao filho menor. A ação que tramita na 2ª Vara foi distribuída anteriormente a esta, razão pela qual é aqueleJuízoprevento, consoante dispõe o art. 59, do CPC. Assim, de rigor, a reunião dos processos, pelo Juízo prevento, para decisão em conjunto, premiando-se a celeridade processual e a impossibilidade de decisões conflitantes, nos termos do art. 55, do CPC. Determino, pois, a remessa destes autos à 2ª Vara de São José do Rio Pardo, para julgamento conjunto com a ação nº 1002340-86.2021.8.26.0575, procedendo-se às devidas anotações cartorárias, inclusive junto ao Distribuidor. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BIACO (OAB 236427/SP), ELIAS AUGUSTO CURVELO CHAVES E SILVA (OAB 353550/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 18/06/2026 | Intimação | Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara |
| 03/12/2025 | Intimação | Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara |
| 07/10/2025 | Intimação | Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 18/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.