Processo 1001676-58.2024.8.26.0346

Alteração de regime de bens, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: 2ª Vara Judicial - Martinópolis.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 04/12/2025.

Última atualização

04/12/2025

Publicação: Edital em 04/12/2025.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 4

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Edital, 04/12/2025, 2ª Vara Judicial - Martinópolis):

Íntegra da publicação

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.PROCESSO Nº 1001676-58.2024.8.26.0346O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª  Vara Judicial, do Foro de Martinópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA ESSER DE SOUZA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) quem possa interessar que neste Juízo tramita a ação de Alteração do Regime de Bens movida por BENÍCIO FRANCO DA SILVA, aposentado, RG nº 6.054.710-SSP/SP e CPF/MF sob o nº 707.908.848-87, e sua esposa, SRA. MARIA APARECIDA FRANCO DA SILVA, do lar, RG nº 24.944.420-3/SSP/SP e CPF sob o nº 131.827.098-79, por meio da qual os requerentes indicados intentam alterar o regime de bens do casamento para comunhão universal de bens. O presente edital é expedido nos termos do artigo 734, § 1º do CPC. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Martinopolis, aos 06 de maio de 2025.

Intimação de 18/07/2025

Processo 1001676-58.2024.8.26.0346 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - B.F.S. - - M.A.F.S. - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(a) advogado(a), para comprovar o recolhimento da taxa para publicação do Edital, 887 caracteres, 0,008 UFESP, R$ 0,30 por caractere, Valor Total: R$ 266,10, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FEDT, Código 435-9, no prazo de 05 dias. - ADV: ROBSON MILANI (OAB 418425/SP), ROBSON MILANI (OAB 418425/SP), MATHEUS SILVA ORLANDELLI (OAB 369756/SP), MATHEUS SILVA ORLANDELLI (OAB 369756/SP)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
04/12/2025Edital2ª Vara Judicial - Martinópolis
18/07/2025IntimaçãoForo de Martinópolis - 2ª Vara Judicial

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 17/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.