Processo 1001859-07.2025.8.26.0439

Alimentos - lei especial nº 5.478/68, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 02/09/2026.

Última atualização

02/09/2026

Publicação: Intimação em 02/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 02/09/2026, Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial):

Íntegra da publicação

Processo 1001859-07.2025.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.C.A.S. - L.A.A.S. - - S.V.A.O. - Vistos. Defiro a pretensão do MP. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos com o MP. Int. - ADV: CAIO RODRIGUES CRUZ LIMA (OAB 486899/SP), MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154575/SP), KELVIN KALIL PEREIRA COSTA (OAB 418322/SP)

Intimação de 29/07/2026

Processo 1001859-07.2025.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.C.A.S. - L.A.A.S. - - S.V.A.O. - Vistos. Sobre os documentos juntados pelo requerido, manifeste-se o autor. Prazo 10 dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: CAIO RODRIGUES CRUZ LIMA (OAB 486899/SP), MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154575/SP), KELVIN KALIL PEREIRA COSTA (OAB 418322/SP)

Intimação de 15/07/2026

Processo 1001859-07.2025.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.C.A.S. - L.A.A.S. - - S.V.A.O. - Vistos. Defiro a cota ministerial de fls. 403. Apresente o autor os documentos solicitados pelo MP, observando-se que a manifestação de fls. 404/406, não está em consonância com o pedido formulado. Int. - ADV: CAIO RODRIGUES CRUZ LIMA (OAB 486899/SP), KELVIN KALIL PEREIRA COSTA (OAB 418322/SP), MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154575/SP)

Intimação de 17/06/2026

Processo 1001859-07.2025.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.C.A.S. - L.A.A.S. - - S.V.A.O. - Vistos. Sobre os documentos juntados, manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 dias, conforme determinado a fls. 317. Após, vista ao MP. Int. - ADV: MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154575/SP), CAIO RODRIGUES CRUZ LIMA (OAB 486899/SP), KELVIN KALIL PEREIRA COSTA (OAB 418322/SP)

Intimação de 15/06/2026

Processo 1001859-07.2025.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.C.A.S. - L.A.A.S. - - S.V.A.O. - Vistos. No prazo de 30 dias, apresente o autor os documentos solicitados pelo Ministério Público as fls. 315. Com a juntada, nova vista à parte contrária e, em seguida, ao Ministério Público. Int. - ADV: CAIO RODRIGUES CRUZ LIMA (OAB 486899/SP), KELVIN KALIL PEREIRA COSTA (OAB 418322/SP), MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154575/SP)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
02/09/2026IntimaçãoForo de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial
29/07/2026IntimaçãoForo de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial
15/07/2026IntimaçãoForo de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial
17/06/2026IntimaçãoForo de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial
15/06/2026IntimaçãoForo de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial
08/05/2026IntimaçãoForo de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial
31/03/2026IntimaçãoForo de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial
27/02/2026IntimaçãoForo de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial
27/02/2026IntimaçãoForo de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial
11/02/2026IntimaçãoForo de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 22/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.