Processo 1002231-90.2023.8.26.0514

Processo 1002231-90.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.L.S. - - N.L.S. - - T.S.S. - D.L.S. - 1) Ciência às partes quanto à designação da audiência de Mediação, que será realizada de forma VIRTUAL no dia 03/09/2026 às 14:00h. Caso alguma das partes não tenha acesso aos meios tecnológicos para participar de forma remota, deverá comparecer presencialmente ao Fórum. 2) As partes deverão informar, previamente, os endereços de e-mail para envio do link, sendo que o mesmo também será disponibilizado nos autos para facilitar o acesso à audiência. Para participar, os interessados devem acessar o link com antecedência e estar munidos de documento de identificação, bem como devidamente trajados. Em caso de dúvida, antes da data designada para a audiência, será possível obter informações através do telefone (11) 2842-4066. - ADV: LUÍS FABIANO PEREIRA (OAB 432131/SP), LUÍS FABIANO PEREIRA (OAB 432131/SP), EDICLEIA MARTINS DA SILVA SANTOS (OAB 187116/SP), LUÍS FABIANO PEREIRA (OAB 432131/SP)

Processo 1002231-90.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.L.S. - - N.L.S. - - T.S.S. - D.L.S. - Vistos. Considerando o disposto no art. 3º, §3º, do Código de Processo Civil, no sentido de que A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial, bem como que, a teor do art. 694 do referido diploma legal, Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento para a mediação e conciliação, determino a remessa dos autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para designação e realização de Audiência de Mediação. Após a definição da respectiva data, as partes deverão ser intimadas para comparecimento, na forma da lei, ficando advertidas de que a ausência injustificada configura ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, do Código de Processo Civil). Diligencie-se. - ADV: LUÍS FABIANO PEREIRA (OAB 432131/SP), LUÍS FABIANO PEREIRA (OAB 432131/SP), LUÍS FABIANO PEREIRA (OAB 432131/SP), EDICLEIA MARTINS DA SILVA SANTOS (OAB 187116/SP)

Processo 1002231-90.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.L.S. - - N.L.S. - - T.S.S. - D.L.S. - Vistos. Ante o parecer de fls. 162, informem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. Havendo interesse, determino a remessa dos autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para designação e realização de Audiência de Conciliação ou de Mediação, em formato presencial, advertindo-se as partes de que a ausência injustificada configura ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, do Código de Processo Civil). Na ausência de interesse, cumpra-se a determinação de fls. 156 para realização de estudo psicossocial. Diligencie-se. - ADV: LUÍS FABIANO PEREIRA (OAB 432131/SP), LUÍS FABIANO PEREIRA (OAB 432131/SP), EDICLEIA MARTINS DA SILVA SANTOS (OAB 187116/SP), LUÍS FABIANO PEREIRA (OAB 432131/SP)

Processo 1002231-90.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.L.S. - - N.L.S. - - T.S.S. - D.L.S. - Vistos. Intime-se a requerente para, querendo, manifestar-se sobre os documentos juntados pelo requerido às págs. 147/149, no prazo de 15 dias. Não obstante, defiro o pedido do Ministério Público formulado à pág. 153 para realização de estudo psicossocial, a fim de verificar o modelo de guarda e convivência que melhor atendem aos interesses dos menores. Remetam-se os autos ao Setor Técnico desta Comarca, para que sejam adotadas as providências pertinentes, ficando, desde já, deferida a intimação das partes para comparecimento nas datas agendadas, sem a necessidade de nova conclusão dos autos. Com os laudos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias, e abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para Sentença. Intimem-se. Diligencie-se. - ADV: LUÍS FABIANO PEREIRA (OAB 432131/SP), LUÍS FABIANO PEREIRA (OAB 432131/SP), EDICLEIA MARTINS DA SILVA SANTOS (OAB 187116/SP), LUÍS FABIANO PEREIRA (OAB 432131/SP)

ADV: Luís Fabiano Pereira (OAB 432131/SP) Processo 1002231-90.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heloisa Leonel de Souza, Nicolly Leonel de Souza, Tatiane de Souza Silva - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 40/41 como emenda à inicial. 2) Em se tratando de ação de procedimento comum, remetam-se os autos ao distribuidor para correção da classe processual. 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação. 4) CITE-SE a parte requerida para oferecer contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de ser considerada revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial, nos termos do artigo 344 do CPC, ADVERTINDO-SE que na contestação deverão ser indicadas as provas que efetivamente pretenda produzir, bem como interesse em designação de audiência de conciliação. 5) Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação com especificação de provas (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais). Intime-se.