Processo 1002726-40.2025.8.26.0361

Alimentos - lei especial nº 5.478/68, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 14/08/2026.

Última atualização

14/08/2026

Publicação: Intimação em 14/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 14/08/2026, Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões):

Íntegra da publicação

Processo 1002726-40.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.K. - J.E.K. - Manifestem-se as partes sobre o e-mail recebido da Prefeitura de Mogi das Cruzes, no prazo de 15 dias. - ADV: MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA (OAB 169376/MG), DYEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 180035/SP), RAPHAEL VIANNA RODRIGUES (OAB 325731/SP)

Intimação de 12/08/2026

Processo 1002726-40.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.K. - J.E.K. - Defiro o pedido da parte requerida para que seja reiterado o ofício à Prefeitura de Mogi das Cruzes (fls. 1.354 e 1.360/1.362), a ser encaminhado pela z. Serventia. Com a resposta, será declarada encerrada a instrução e as partes serão intimadas a apresentarem - ADV: DYEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 180035/SP), MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA (OAB 169376/MG), RAPHAEL VIANNA RODRIGUES (OAB 325731/SP)

Intimação de 04/08/2026

Processo 1002726-40.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.K. - J.E.K. - Página(s)1382/1383: para realização do ato, recolha a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, no prazo de 48 horas. - ADV: RAPHAEL VIANNA RODRIGUES (OAB 325731/SP), DYEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 180035/SP), MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA (OAB 169376/MG)

Intimação de 31/07/2026

Processo 1002726-40.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.K. - J.E.K. - Fls. 1374: ciência ao requerido sobre a certidão negativa quanto a intimação de sua testemunha. - ADV: MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA (OAB 169376/MG), RAPHAEL VIANNA RODRIGUES (OAB 325731/SP), DYEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 180035/SP)

Intimação de 22/07/2026

Processo 1002726-40.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.K. - J.E.K. - Manifeste-se o autor quanto ao mandado cumprido negativo de fls. 1374, no prazo legal. - ADV: DYEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 180035/SP), RAPHAEL VIANNA RODRIGUES (OAB 325731/SP), MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA (OAB 169376/MG)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
14/08/2026IntimaçãoForo de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões
12/08/2026IntimaçãoForo de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões
04/08/2026IntimaçãoForo de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões
31/07/2026IntimaçãoForo de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões
22/07/2026IntimaçãoForo de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões
07/07/2026IntimaçãoForo de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões
26/06/2026IntimaçãoForo de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões
20/05/2026IntimaçãoForo de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões
14/05/2026IntimaçãoForo de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões
24/04/2026IntimaçãoForo de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.