Processo 1003798-98.2016.8.26.0451
Cumprimento de sentença, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 06/03/2026.
Última atualização
06/03/2026
Publicação: Intimação em 06/03/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 26
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 4
- Licia Duarte VazOAB 284683/SP
- Jorge Luiz Reis FernandesOAB 220917/SP
- Rosa Luzia CattuzzoOAB 175774/SP
- Lélia Aparecida Lemes de AndradeOAB 191551/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 06/03/2026, Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível):
Íntegra da publicação
Processo 1003798-98.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.V. e outros - B. e outro - Tendo em vista a existência de custas pendentes, conforme fls. 781/782, fica a parte Executada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar novo formulário MLE no valor de R$ 237.985,58 (R$ 248.507,87 - R$ 5.243,97 - 5.243,97 - R$ 34,35 = R$ 237.985,58), referente ao valor remanescente na conta judicial com a dedução das custas devidas, que serão pagas através de expedição de MLEs na modalidade Pagamento de Guia. - ADV: LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP)
Intimação de 20/02/2026
Processo 1003798-98.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.V. e outros - B. - Vistos. Expeça-se MLE em favor do executado conforme decisão de fls. 723. Int. - ADV: LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP)
Intimação de 12/11/2025
Processo 1003798-98.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.V. - - J.F.N. - - P.F. - - A.F. - - R.G.P. - - M.A.F. - - F.F.C. - - C.G. - - C.D.D. - - A.G. - - L.D.G. - - A.G.P. - - J.G.P. - B. - Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do CPC. Ausente interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta. custas na forma da lei. Comunique-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se com baixa. P.I.C Piracicaba, 11 de novembro de 2025. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Intimação de 08/10/2025
Processo 1003798-98.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.V. - - J.F.N. - - P.F. - - A.F. - - R.G.P. - - M.A.F. - - F.F.C. - - C.G. - - C.D.D. - - A.G. - - L.D.G. - - A.G.P. - - J.G.P. - B. - Vistos. Ante o silêncio do banco, presume-se a concordância. Defiro expedição de MLE (fls. 713/714) e de MLE em favor do banco do valor sobejante. Após, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Intimação de 22/08/2025
Processo 1003798-98.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.V. - - J.F.N. - - P.F. - - A.F. - - R.G.P. - - M.A.F. - - F.F.C. - - C.G. - - C.D.D. - - A.G. - - L.D.G. - - A.G.P. - - J.G.P. - B. - Vistos. Fls. 713/714: manifeste-se o banco, em 15 dias improrrogáveis, sendo que o silêncio será interpretado como concordância. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 06/03/2026 | Intimação | Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível |
| 20/02/2026 | Intimação | Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível |
| 12/11/2025 | Intimação | Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível |
| 08/10/2025 | Intimação | Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível |
| 22/08/2025 | Intimação | Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível |
| 14/08/2025 | Intimação | Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível |
| 17/06/2025 | Intimação | Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível |
| 29/04/2025 | Intimação | Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível |
| 02/04/2025 | Intimação | Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 22/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.