Processo 1004769-12.2025.8.26.0405

Processo 1004769-12.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.O. - J.E.O. - Vistos. Tendo em vista que o presente feito já recebeu sua prestação jurisdicional, arquive-se os autos. P. e Int. - ADV: DEBORA SANTOS HENRIQUE (OAB 290550/SP), INGRID DIAS FELIX (OAB 469468/SP)

Processo 1004769-12.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.O. - J.E.O. - Ante a diretriz trazida pelo art. 694 do Código de Processo Civil e em virtude das características da lide discutida nestes autos, mostra-se adequado ao caso, antes de proceder ao saneamento do feito, a designação de audiência, a fim de que seja tentada a conciliação entre as partes, uma vez que a controvérsia aqui identificada permite uma maior flexibilidade para adequação dos interesses das partes. Assim sendo, designo o próximo dia 24 de junho de 2026, às 14:00 horas, para realização de AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência) de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, tal como autorizado pelo Comunicado Conjunto nº 1890/2019 e pelos Provimentos CSM nº 2.520/2019 e 2.651/2022, atento ainda ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020, à qual deverão comparecer as partes e seus Advogados, visando assim, com o auxílio e cooperação destas, tentar buscar uma solução amigável que melhor atenda aos interesses das partes. Referida audiência será realizada por videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, a qual NÃO precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando copiar o link da audiência na barra de endereço do navegador. Já para participação na audiência com aparelho celular, é necessário instalar previamente o aplicativo Microsoft Teams, e apontar a câmera do celular para o código QR que está disponibilizado ao final desta decisão, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, conforme manual disponível para consulta no site deste Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1613165675747 Consigno, desde já, que as partes ficam intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores através da disponibilização do código QR bem como do link de acesso à audiência virtual abaixo. Para tanto, FICAM OS PROCURADORES INTIMADOS A ENCAMINHAR O CODIGO QR ÀS PARTES POR ELES REPRESENTADAS, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DO JUÍZO (observadas as regras do art. 455, do CPC). Consigno ainda que, como primeiro ato da audiência, os participantes, inclusive os Advogados, deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com foto para garantia da higidez do próprio ato processual, o qual será gravado em mídia digital para todos os fins de direito. Caso a composição amigável não venha a se mostrar possível e porque já foi concedida oportunidade às partes para especificação de provas, este Juízo procederá então ao saneamento do feito, ocasião em que serão fixados os pontos controvertidos da demanda e deferidas as provas que se mostrarem pertinentes, e apreciadas as questões pendentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. Publique-se e intimem-se, providenciando a Serventia ainda a expedição de carta de intimação às partes cujos interesses estejam sendo defendidos pela Defensoria Pública ou por Advogado nomeado por ela com base no Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. - ADV: INGRID DIAS FELIX (OAB 469468/SP), DEBORA SANTOS HENRIQUE (OAB 290550/SP)

Processo 1004769-12.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.O. - J.E.O. - Vistos. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Caso haja interesse na oitiva de testemunhas, os Patronos deverão apresentar o rol, nesse mesmo prazo, com a qualificação completa de cada uma delas, bem como juntar copia de documento pessoal com foto, informando ainda e-mails dos advogados, das partes e das testemunhas, para envio do convite da audiência virtual com as informações de data e horário para acesso, sob pena de preclusão dessa prova. Com a manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: DEBORA SANTOS HENRIQUE (OAB 290550/SP), INGRID DIAS FELIX (OAB 469468/SP)

Processo 1004769-12.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.O. - J.E.O. - 1) Certifico e dou fé que anotei no sistema informatizado a patrona do requerente, conforme instrumento de procuração/substabelecimento juntado aos autos à fl. 185. 2) Dando continuidade ao feito, manifeste-se a patrona do requerente em réplica à contestação de fls. 151-165. - ADV: INGRID DIAS FELIX (OAB 469468/SP), DEBORA SANTOS HENRIQUE (OAB 290550/SP)

Processo 1004769-12.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.O. - Vistos. 1- Cobre-se a devolução do mandado expedido às fls. 133/134, devidamente cumprido. 2- Após a habilitação do novo patrono do requerente, intime-se para manifestar em replica sobre a contestação de fls. 151/165. P. e Int. - ADV: INGRID DIAS FELIX (OAB 469468/SP)