Processo 1004887-96.2026.8.26.0002

Processo 1004887-96.2026.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.O.S. - Fl. Retro: Ciência às partes acerca da designação de data para realização da perícia perante o IMESC, a tanto devendo consultar referido documento nos autos, com brevidade, a fim de tomar inteira ciência acerca da data, local e procedimentos necessários à realização da perícia. - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP)

Processo 1004887-96.2026.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.O.S. - Vistos. Aguarde-se o retorno acerca da perícia designada às fls. 32 pelo instituto responsável por sua realização. Após, comprovando-se a ausência de sua realização, conforme alegado, defiro novo agendamento a ser realizado junto ao IMESC. Int. - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP)

Processo 1004887-96.2026.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.O.S. - Fl. Retro: Ciência às partes acerca da designação de data para realização da perícia perante o IMESC, a tanto devendo consultar referido documento nos autos, com brevidade, a fim de tomar inteira ciência acerca da data, local e procedimentos necessários à realização da perícia. - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP)

Processo 1004887-96.2026.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.O.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade ao autor. Trata-se de ação de investigação de paternidade e anulação do registro civil ajuizada por V.O. da S. em face do menor R. L. S. de O., representado por sua genitora. Afirma que realizou o registro civil do infante como seu filho, as que possui dúvidas em relação à sua paternidade. Oficie-se ao IMESC para designação de data para realização de perícia pelo método de DNA. Aguarde-se a resposta pelo prazo de 90 dias. De modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, diante da natureza e peculiaridade do conflito (artigo 139 CPC), a audiência de conciliação será realizada oportunamente, havendo interesse das partes. A realização após a oportunidade da contestação adequa-se à característica do litígio sob análise, bem como à facilitação do processamento da demanda. Cite-se o réu, por carta, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do AR ou do mandado, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP)