Processo 1005037-84.2026.8.26.0032

Procedimento comum cível, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 17/09/2026.

Última atualização

17/09/2026

Publicação: Intimação em 17/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 17/09/2026, Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões):

Íntegra da publicação

Processo 1005037-84.2026.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.L.O. - - E.F.G.S.E., registrado civilmente como F.O. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor Felipe e indefiro a gratuidade processual ao autor Ricardo por não ser pobre na acepção jurídica, conforme documento juntado às fls. 12. Anote-se. Deverá o autor proceder ao recolhimento de 50% das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial/cancelamento da inicial. Int. - ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP), EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP), EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
17/09/2026IntimaçãoForo de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.