Processo 1005627-72.2025.8.26.0266

Processo 1005627-72.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.O.S. - S.S.S.F. - Vistos. Fls. 167-171, 178-181 e 185-187: ciente. Nada a prover, por ora, devendo os documentos acostados serem analisados e valorados com o conjunto probatório, após instrução. No mais, aguarde-se a vinda das pesquisas determinadas. Int - ADV: CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP), TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS (OAB 427082/SP)

Processo 1005627-72.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.O.S. - S.S.S.F. - Vistos. Manifeste-se a parte contrária, em 15 dias. Após, conclusos para deliberações. Intimem-se. - ADV: CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP), TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS (OAB 427082/SP)

Processo 1005627-72.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.O.S. - S.S.S.F. - Prossiga-se com a realização das pesquisas determinadas à fl. 143. Intimem-se. - ADV: CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP), TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS (OAB 427082/SP)

Processo 1005627-72.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.O.S. - S.S.S.F. - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Ciência à parte contrária. Mantenho a decisão impugnada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, em que pese a ausência de notícia de concessão de efeito suspensivo, determino que os autos permaneçam suspensos até final julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS (OAB 427082/SP), CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP)

Processo 1005627-72.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.O.S. - S.S.S.F. - Vistos. 1 As questões processuais incidentes 1.1 O pedido de guarda Indefiro o processamento do pedido, porquanto se trata de ação revisional de alimentos e a parte ré não apresentou a competente reconvenção, sem prejuízo de discussão da temática em vias próprias. 2 A prova documental Determino a produção de prova documental, requisitando-se: i) no Sisbajud, informações sobre extratos das contas bancárias e aplicações financeiras (faturas de cartão de crédito inclusive) do réu relativas aos últimos 12 meses; ii) no sistema Renajud, informações sobre veículos eventualmente existentes em nome do réu; e iii) no sistema Infojud, as duas últimas declarações de imposto de renda apresentadas pelo réu à Receita Federal. Indefiro a realização de prova oral, porquanto as possibilidades do réu são comprovadas documentalmente. Indefiro a realização de estudos psicossociais, na medida em que, como acima indicado, não haverá discussão de guarda neste feito. Intimem-se. - ADV: TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS (OAB 427082/SP), CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP)