Processo 1006228-54.2023.8.26.0038
Alimentos - lei especial nº 5.478/68, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 05/05/2026.
Última atualização
05/05/2026
Publicação: Intimação em 05/05/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 6
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 2
- Mario Luis Baggio MichielinOAB 202976/SP
- Leticia Carolina RicciOAB 468411/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 05/05/2026, Foro de Araras - 2ª Vara Cível):
Íntegra da publicação
Processo 1006228-54.2023.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.J. - - G.F.J.J. - - H.S.J. - M.R.M.J. e outros - Fls. 210: Ciência ao D. Advogado da expedição da certidão de honorários. - ADV: MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), LETICIA CAROLINA RICCI (OAB 468411/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP)
Intimação de 17/04/2026
Processo 1006228-54.2023.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.J. - - G.F.J.J. - - H.S.J. - M.R.M.J. e outros - Fls. 202: Ciência à D. Advogada da expedição da certidão de honorários. - ADV: MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), LETICIA CAROLINA RICCI (OAB 468411/SP)
Intimação de 13/01/2026
Processo 1006228-54.2023.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.J. - - G.F.J.J. - - H.S.J. - M.R.M.J. e outros - A autora foi devidamente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil, advertida tanto na pessoa do seu advogado constituído nos autos quanto pessoalmente através de carta direcionada por este juízo, porém deixou de fazê-lo dentro do prazo estipulado por este juízo. Assim, ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, ambos do Código de Processo Civil. Arcará a autora com eventuais custas e despesas processuais, ressalvada a cobrança em razão da gratuidade concedida nos autos. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. - ADV: MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), LETICIA CAROLINA RICCI (OAB 468411/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP)
Intimação de 19/12/2025
Processo 1006228-54.2023.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.J. - - G.F.J.J. - - H.S.J. - M.R.M.J. e outros - Fls. 137: Aguarde-se provocação em arquivo pela parte exequente, com as cautelas de praxe. - ADV: MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), LETICIA CAROLINA RICCI (OAB 468411/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP)
Intimação de 15/08/2025
Processo 1006228-54.2023.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.J. - - G.F.J.J. - - H.S.J. - M.R.M.J. e outros - Ante do lapso temporal decorrido sem manifestação nos autos, intime-se a parte exequente pessoalmente via mandado, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo por abandono processual, nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitalmente assinada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), LETICIA CAROLINA RICCI (OAB 468411/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 05/05/2026 | Intimação | Foro de Araras - 2ª Vara Cível |
| 17/04/2026 | Intimação | Foro de Araras - 2ª Vara Cível |
| 13/01/2026 | Intimação | Foro de Araras - 2ª Vara Cível |
| 19/12/2025 | Intimação | Foro de Araras - 2ª Vara Cível |
| 15/08/2025 | Intimação | Foro de Araras - 2ª Vara Cível |
| 27/05/2025 | Intimação | Foro de Araras - 2ª Vara Cível |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.