Processo 1006561-96.2026.8.13.0479
Procedimento do juizado especial cível, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Passos. Órgão: Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial 1º JD da Comarca de Passos.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 26/08/2026.
Última atualização
26/08/2026
Publicação: Intimação em 26/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados
- Flavio Antonio Oliveira MaiaOAB 218419/MG
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 26/08/2026, Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial 1º JD da Comarca de Passos):
Íntegra da publicação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006561-96.2026.8.13.0479/MGRELATOR: CLAUDIO HENRIQUE FUKSAUTOR: DENES MAIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA MAIA (OAB MG218419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 2 - 24/08/2026 - Audiência de conciliação designada
Lista de distribuição de 26/08/2026 (Outros)
Processo 1006561-96.2026.8.13.0479 distribuido para Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial 1º JD da Comarca de Passos na data de 24/08/2026.
Intimação de 26/08/2026 (Ato ordinatório)
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006561-96.2026.8.13.0479/MGRELATOR: CLAUDIO HENRIQUE FUKSAUTOR: DENES MAIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA MAIA (OAB MG218419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 6 - 25/08/2026 - Ato ordinatório praticado
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJMG em números
Processos pendentes no TJMG
4.556.203
2.097.973 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.873.034
2.402.474 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
70,9%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 26/08/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial 1º JD da Comarca de Passos |
| 26/08/2026 | Lista de distribuição (Outros) | Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial 1º JD da Comarca de Passos |
| 26/08/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial 1º JD da Comarca de Passos |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 23/09/2026, última mudança nas movimentações em 23/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.