Processo 1006827-08.2025.8.26.0269
Alimentos - lei especial nº 5.478/68, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 08/09/2026.
Última atualização
08/09/2026
Publicação: Intimação em 08/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Advogados 3
- Lucas Vinicius Soares RibeiroOAB 436106/SP
- Ana Julia Brasil LeiteOAB 489463/SP
- Heloise Ferreira CostaOAB 516105/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 08/09/2026, Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões):
Íntegra da publicação
Processo 1006827-08.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.A. - I.P. - Vistos. Fls. 402/404: Expeçam-se ofícios à Uber e à 99, conforme requerido. Advindas as respostas, dê-se vista às partes para manifestação, conforme deliberado em audiência (fl. 348). Int. - ADV: ANA JULIA BRASIL LEITE (OAB 489463/SP), HELOISE FERREIRA COSTA (OAB 516105/SP), LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP), LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP)
Intimação de 11/08/2026
Processo 1006827-08.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.A. - I.P. - Vistos. Fls. 342/344: Em que pese o requerimento formulado, mantenho a audiência designada. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: HELOISE FERREIRA COSTA (OAB 516105/SP), ANA JULIA BRASIL LEITE (OAB 489463/SP), LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP), LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP)
Intimação de 05/08/2026
Processo 1006827-08.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.A. - I.P. - Vistos. Fls. 261/262: Reiterem-se os ofícios de fls. 187/189, cobrando-se o seu integral cumprimento, com as advertências de praxe. Int. - ADV: LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP), HELOISE FERREIRA COSTA (OAB 516105/SP), ANA JULIA BRASIL LEITE (OAB 489463/SP), LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP)
Intimação de 16/06/2026
Processo 1006827-08.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.A. - I.P. - Vistos. Fls. 162/169: À luz da decisão de fl. 143, a audiência telepresencial será realizada no dia 11/08/2026 às 13:45h. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP), HELOISE FERREIRA COSTA (OAB 516105/SP), LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP), ANA JULIA BRASIL LEITE (OAB 489463/SP)
Intimação de 11/06/2026
Processo 1006827-08.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.A. - I.P. - Vistos. Compulsando melhor os autos, retifico, de ofício, o erro material contido na decisão de fl. 133. Onde se lê: "Assim, proceda-se à realização das seguintes diligências, em nome do demandado", leia-se: "Assim, proceda-se à realização das seguintes diligências, em nome do demandante". Dessa forma, torne-se sem efeito o documento juntado às fls. 150/154. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: HELOISE FERREIRA COSTA (OAB 516105/SP), ANA JULIA BRASIL LEITE (OAB 489463/SP), LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP), LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 08/09/2026 | Intimação | Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões |
| 11/08/2026 | Intimação | Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões |
| 05/08/2026 | Intimação | Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões |
| 16/06/2026 | Intimação | Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões |
| 11/06/2026 | Intimação | Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões |
| 09/06/2026 | Intimação | Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões |
| 25/05/2026 | Intimação | Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões |
| 22/04/2026 | Intimação | Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões |
| 07/04/2026 | Intimação | Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões |
| 04/12/2025 | Intimação | Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões |
| 01/10/2025 | Intimação | Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões |
| 28/07/2025 | Intimação | Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.