Processo 1007267-45.2024.8.26.0590
Alvará judicial - lei 6858/80, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 17/06/2026.
Última atualização
17/06/2026
Publicação: Intimação em 17/06/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 8
Advogados
- João Vitor FontouraOAB 391302/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 17/06/2026, Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões):
Íntegra da publicação
Processo 1007267-45.2024.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - E.A.G.S. - J.A.C.G. - - D.A.J.G. - - N.J.G. - Vistos. Por ora, defiro a pesquisa de bens do falecido pelos sistemas Renajud e Arisp. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP), JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP), JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP), JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP)
Intimação de 09/04/2026
Processo 1007267-45.2024.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - E.A.G.S. - J.A.C.G. - - D.A.J.G. - - N.J.G. - Ciência às partes acerca da realização da pesquisa Sisbajud com resultado negativo (fls.95/96). - ADV: JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP), JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP), JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP), JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP)
Intimação de 16/01/2026
Processo 1007267-45.2024.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - E.A.G.S. - J.A.C.G. - - D.A.J.G. - - N.J.G. - "Ciência às partes acerca do(s) ofício(s) recebido(s) e liberados nas páginas retro", no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP), JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP), JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP), JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP)
Intimação de 04/11/2025
Processo 1007267-45.2024.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - E.A.G.S. - J.A.C.G. - - D.A.J.G. - - N.J.G. - Vistos. 1. Concedo à requerente os benefícios da Gratuidade de Justiça, porquanto presentes, em tese, os requisitos previstos pelos artigos 98 e seguintes do CPC, porém, com a advertência prevista no § 3º do artigo 98 do mesmo diploma legal. Anote-se. 2. Determino que autora requerente comprove nos autos a condição legal de guardiã das herdeiras menores, mediante a juntada do respectivo termo. 3. Efetue-se pesquisa pelo sistema SISBAJUD, a fim de localizar eventuais ativos financeiros em nome do falecido. 4. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que informe sobre a existência de valores a título de FGTS (inclusive valores inativos), PASEP e abono de PIS em nome do "de cujus". Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP), JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP), JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP), JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP)
Intimação de 30/09/2025
Processo 1007267-45.2024.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - E.A.G.S. - J.A.C.G. - - D.A.J.G. - - N.J.G. - Vistos. Diante da certidão retro, renovo a oportunidade da requerente atender a determinação judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP), JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP), JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP), JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 17/06/2026 | Intimação | Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 09/04/2026 | Intimação | Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 16/01/2026 | Intimação | Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 04/11/2025 | Intimação | Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 30/09/2025 | Intimação | Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 10/07/2025 | Intimação | Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 10/07/2025 | Intimação | Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 18/06/2025 | Intimação | Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.