Processo 1008814-70.2026.8.26.0002

Processo 1008814-70.2026.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.R.S.F. - - E.R.S.F. - Vistos. Diante do lapso temporal decorrido, renove-se a intimação das requerentes para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, para que acoste aos autos a certidão de nascimento atualizada da requerente E. R. D. S. F., tendo em vista que não constou nos documentos juntados em emenda à inicial em fls. 35. Intimem-se. - ADV: RENATO MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 229908/SP), RENATO MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 229908/SP)

Processo 1008814-70.2026.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.R.S.F. - - E.R.S.F. - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, para: a) Retificar a ação para constar que trata-se de ação consensual de maternidade biológica com retificação de assento civil e exclusão dos genitores registrais. b) Juntar certidão de nascimento atualizada, documento indispensável à propositura da ação (art. 320 e 321 do CPC/2015). b) Juntar comprovante de residência para fins de fixação da competência. c) Recolher ou completar, em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). d) Informar endereço eletrônico da parte e de seu(s) patrono(s). Intimem-se. - ADV: RENATO MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 229908/SP), RENATO MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 229908/SP)