Processo 1010983-61.2024.8.26.0079
Alimentos - lei especial nº 5.478/68, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 13/11/2025.
Última atualização
13/11/2025
Publicação: Intimação em 13/11/2025.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 2
- Caroline Goes do NascimentoOAB 441119/SP
- Alexia Maiara Pinheiro PedrosoOAB 442260/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 13/11/2025, Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível):
Íntegra da publicação
Processo 1010983-61.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.F. - J.M.F.F. - "Fl.86: Ciência às partes para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão arquivados definitivamente". - ADV: CAROLINE GOES DO NASCIMENTO (OAB 441119/SP), ALEXIA MAIARA PINHEIRO PEDROSO (OAB 442260/SP)
Intimação de 12/08/2025
Processo 1010983-61.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.F. - J.M.F.F. - Solicitação ao advogado para providenciar a impressão de sua certidão de honorários. Nada mais sendo requerido os autos serão arquivados. - ADV: CAROLINE GOES DO NASCIMENTO (OAB 441119/SP), ALEXIA MAIARA PINHEIRO PEDROSO (OAB 442260/SP)
Intimação de 11/07/2025
Processo 1010983-61.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.F. - J.M.F.F. - Posto isso, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, e EXTINGO o processo, com base no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Defiro à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Arbitro os honorários do Advogado da parte requerente em 100% da tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB, expedindo-se oportunamente certidão, observando-se o RGI à fl. 12. Expeça-se ofício à empregadora do alimentante para desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento. Comunique-se ao CEJUSC para liberação de pauta. Anote-se junto ao Sistema. Arquivem-se. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALEXIA MAIARA PINHEIRO PEDROSO (OAB 442260/SP), CAROLINE GOES DO NASCIMENTO (OAB 441119/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 13/11/2025 | Intimação | Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível |
| 12/08/2025 | Intimação | Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível |
| 11/07/2025 | Intimação | Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.