Processo 1012302-15.2024.8.26.0451

Processo 1012302-15.2024.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - J.A.C. - - G.M.C.C. - S.R.P. e outro - Vistos. Determino o sobrestamento do feito até a conclusão da exceção de incompetência nos autos nº 0006611-66.2026.8.26.0451 (em apenso). Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Ciência às partes. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP), GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP), LUIS CATENDE CHINGUI (OAB 411452/SP)

Processo 1012302-15.2024.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - J.A.C. - - G.M.C.C. - S.R.P. e outro - Vistos. 1. Considerando que o Dr. José Silvestre da Silva (OAB/SP nº 61.855) apresentou alegações finais e prosseguirá na defesa do querelado R.L.T., torno sem efeito as decisões de fls. 342 e 349. Comunique-se a OAB local, servindo o presente despacho assinado como ofício e instruindo-se com cópias de fls. 342 e 349. 2. Aguarde-se a conclusão da exceção de incompetência oposta nos autos em apenso. Proferida decisão naqueles autos, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: LUIS CATENDE CHINGUI (OAB 411452/SP), GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP), GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP)

Processo 1012302-15.2024.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - J.A.C. - - G.M.C.C. - S.R.P. e outro - Vistos. Em complemento ao item "4" da decisão de fls. 342, comunique-se a Ordem dos Advogados do Brasil, encaminhando-se cópias de fls. 304, 318, 329 e 338 para eventuais providências administrativas cabíveis, nos termos do art. 265 do CPP, com a nova redação da Lei 14.752/23. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP), GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP), LUIS CATENDE CHINGUI (OAB 411452/SP)

Processo 1012302-15.2024.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - J.A.C. - - G.M.C.C. - R.L.T. - - S.R.P. - Vistos. 1. O digno Defensor constituído pelo querelado R. L. T., Dr. JOSE SILVESTRE DA SILVA, apesar de três vezes intimado para apresentação de alegações finais (fls. 289/290, 329 e 338), quedou-se inerte, sem qualquer justificativa (fls. 341). Desta forma, DECLARO o querelado R. L. T. INDEFESO e DESTITUO de sua defesa o mencionado advogado. 2. Intime-se o querelado para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo(s) defensor(es). Serve o presente como mandado. 3. No silêncio, dê-se vista à Defensoria Pública, a qual passará a exercer a defesa do denunciado. 4. Comunique-se a Ordem dos Advogados do Brasil, encaminhando-se cópias de fls. * para eventuais providências administrativas cabíveis, nos termos do art. 265 do CPP, com a nova redação da Lei 14.752/23. SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO À OAB. Intime-se. - ADV: LUIS CATENDE CHINGUI (OAB 411452/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP), GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP), GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP)

Processo 1012302-15.2024.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - J.A.C. - - G.M.C.C. - R.L.T. - - S.R.P. - Vistos. Diante da certidão de fls. 337, intime-se o i.Defensor do querelado R. L. T. para que apresente alegações finais no prazo improrrogável de 03 dias, sob pena de destituição e comunicação ao órgão correcional competente para eventual apuração de infração disciplinar, nos termos do art. 265 do CPP, com a nova redação da Lei 14.752/23. CPP, com a nova redação da Lei 14.752/23. Int. - ADV: LUIS CATENDE CHINGUI (OAB 411452/SP), GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP), GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP)