Processo 1015927-53.2025.8.26.0344

Processo 1015927-53.2025.8.26.0344 - Guarda de Família - Guarda - E.O.B. - F.B.S.C. e outro - Intimação das partes que o termo de guarda estará disponível para impressão após a devida assinatura. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS (OAB 472358/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)

Processo 1015927-53.2025.8.26.0344 - Guarda de Família - Guarda - E.O.B. - F.B.S.C. e outro - Fl. 410: Anote. Fl. 411: Anote-se o rol testemunhal da parte autora. No mais, aguarde-se pela audiência. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS (OAB 472358/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)

Processo 1015927-53.2025.8.26.0344 - Guarda de Família - Guarda - E.O.B. - F.B.S.C. e outro - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham.Após ao MP. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a modificação da guarda discutida nos autos. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste despacho. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 19 de maio de 2026, às 15:45 horas. A audiência será realizada de forma virtual por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. Deverá ser informado o e-mail bem como o número de telefone para eventuais contato nos termos preconizados no item 15 do Comunicado CG 284/2020. Para tanto, em 10 (dez) dias, informem as partes os endereços de e-mail e número de telefone de todos: autores, réus, advogados e todas as testemunhas, a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar e participarem da audiência. Após cumprido o item anterior, providencie a Serventia o encaminhamento, urgente, do link de acesso ao endereço eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. As partes devem observar que, tal qual em uma audiência presencial, e nos termos do artigo 455 e § 1º, do CPC, autor e ré devem providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas acerca da data e horário da audiência e do fato de que se tratará de audiência virtual. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação pessoal, assim como das testemunhas por ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV todos do CPC. Sem prejuízo, para maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em:http://www.tjsp.jus.br/Download/ CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d= 1590606929446 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se pela Central de Mandados, COM URGÊNCIA. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS (OAB 472358/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)

Processo 1015927-53.2025.8.26.0344 - Guarda de Família - Guarda - E.O.B. - F.B.S.C. e outro - Fls. 327/330 e 334: Intime-se o Setor Técnico - Ass. Social para que informe a possibilidade de realização de estudo social de forma presencial, mediante visita domiciliar nos seguintes endereços: - imóvel da autora, situado na Av. Trieste Cavichioli, nº 98, Bairro Pôr do Sol, Marília/SP, CEP 17533-326; - imóvel da requerida/genitora, localizado na Rua Luiz Tiveron, nº 21, Pôr do Sol (Padre Nóbrega), Marília/SP, CEP 17533-139. Encaminhe-se a z.Serventia, por e-mail, instruindo-se com cópias de fls. 327/330. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS (OAB 472358/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)

Processo 1015927-53.2025.8.26.0344 - Guarda de Família - Guarda - E.O.B. - Fls. 254: Intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecimento no Setor Técnico, para entrevista com a assistente social, conforme agendamento realizado, observando as seguintes datas: - 27/03/2026 às 10:30 h sra. E. de O. B., sr. O. H. de O. B. e a criança F. H. B. B. - 27/03/2026 às 13:30 h sra. F. B. de S. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Retornem os autos ao Setor Técnico. Int. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)