Processo 1016996-45.2026.8.26.0002
Divórcio consensual, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 10/09/2026.
Última atualização
10/09/2026
Publicação: Intimação em 10/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Advogados 2
- Rafael Aparecido Rosquinha Helfstein LuzOAB 311417/SP
- Edson Oliveira Borges de JesusOAB 321035/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 10/09/2026, Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões):
Íntegra da publicação
Processo 1016996-45.2026.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.P. - - J.S.S. - 1) Defiro aos requerentes a gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Adite-se a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para correção da grafia do sobrenome do divorciando, observando-se seus documentos pessoais e certidão de casamento (fls.23;26) e excluir as questões quanto aos alimentos à filha menor, já discutidas em outro processo. 3) Após, ao Ministério Público. - ADV: EDSON OLIVEIRA BORGES DE JESUS (OAB 321035/SP), EDSON OLIVEIRA BORGES DE JESUS (OAB 321035/SP), RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ (OAB 311417/SP), RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ (OAB 311417/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 10/09/2026 | Intimação | Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.