Processo 1017071-45.2021.8.26.0007

Processo 1017071-45.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.S. - L.S.J. e outro - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: PATRICIA DA COSTA ROCHA (OAB 332394/SP), LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB 146642/SP)

Processo 1017071-45.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.S. - L.S.J. e outro - Ciência a perita - fls. 342. O reclamo do pagamento deve ser em face da Fazenda do Estado, nos termos deliberados as fls. 185. Arquivem-se. Int. - ADV: PATRICIA DA COSTA ROCHA (OAB 332394/SP), LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB 146642/SP)

Processo 1017071-45.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.S. - L.S.J. e outro - Expeça-se a certidão dos honorários aos peritos, conforme deliberação em sentença. Após arquivem-se. Int. - ADV: PATRICIA DA COSTA ROCHA (OAB 332394/SP), LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB 146642/SP)

Processo 1017071-45.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.S. - L.S.J. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor para fixar a guarda unilateral da criança V. O. de J. à avó materna V. O. da S, e regulamentando as vistas do genitor, assistidas pela avó materna ou pessoa de sua confiança, em sábados alternados, das 14h às 17h, resolvendo a lide com julgamento do mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, com observação do art. 98, §3º do CPC, em razão da gratuidade. Esta sentença, assinada digitalmente, em conjunto com a certidão de trânsito em julgado, servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE GUARDA, para todos os fins legais, nos termos aqui determinados. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se com as devidas cautelas legais e anotações. P.I.C. São Paulo, 16 de outubro de 2025. - ADV: PATRICIA DA COSTA ROCHA (OAB 332394/SP), LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB 146642/SP)

Processo 1017071-45.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.S. - L.S.J. e outro - Ao Ministério Publico. Int. - ADV: PATRICIA DA COSTA ROCHA (OAB 332394/SP), LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB 146642/SP)