Processo 1018093-06.2026.8.13.0079

Procedimento do Juizado Especial Cível sobre Indenização por Dano Moral, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Contagem. Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 3º JD da Comarca de Contagem.

Situação

Em andamento

Decurso de Prazo em 03/07/2026.

Última atualização

18/09/2026

Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 18/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

24/05/2026

JE · Inválido · 12 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Moral.

Última publicação (Intimação, 18/09/2026, 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 3º JD da Comarca de Contagem):

Íntegra da publicação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1018093-06.2026.8.13.0079/MG AUTOR: JOSE ROBERTO CRUZADVOGADO(A): FELIPE DE CARVALHO BELLINI (OAB SC065082)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) DESPACHO Vistos, etc.   Considerando que este Juízo integra o rol das unidades jurisdicionais para o recebimento de suporte no âmbito do Programa Pontualidade 5.0, e considerando que as partes declararam a inexistência de outras provas a produzir, determino:   Intimar as partes para ciência acerca do recebimento do auxílio institucional.   Publicada ou expedida a intimação às partes, façam os autos conclusos ao gabinete, para julgamento pelo PROJEF.

Intimação de 23/06/2026 (Ato ordinatório)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1018093-06.2026.8.13.0079/MG AUTOR: JOSE ROBERTO CRUZADVOGADO(A): FELIPE DE CARVALHO BELLINI (OAB SC065082) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte acima identificada Intimada para Audiência  de Conciliação designada para  24/07/2026 17:02. LINK:   Local Sala 02 17:02 AUD93 T - https://x.gd/miOu8 - 24/07/2026 17:02           Senha 1234     

Lista de distribuição de 26/05/2026 (Outros)

Processo 1018093-06.2026.8.13.0079 distribuido para 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 3º JD da Comarca de Contagem na data de 24/05/2026.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Tramitando há

3 meses

Do ajuizamento em 24/05/2026 até hoje.

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
03/07/2026Decurso de Prazo
26/06/2026Petição
24/06/2026Publicação
23/06/2026Confirmada
23/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026Ato ordinatório
22/06/2026Expedida/Certificada
22/06/2026Ato ordinatório
22/06/2026Expedida/certificada
22/06/2026de Conciliação
22/06/2026Expedição de documento
24/05/2026Distribuição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
18/09/2026Intimação (Despacho)2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 3º JD da Comarca de Contagem
23/06/2026Intimação (Ato ordinatório)2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 3º JD da Comarca de Contagem
26/05/2026Lista de distribuição (Outros)2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 3º JD da Comarca de Contagem

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 03/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.