Processo 1020979-39.2021.8.26.0451

Alimentos - lei especial nº 5.478/68, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 26/08/2026.

Última atualização

26/08/2026

Publicação: Intimação em 26/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 26/08/2026, Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões):

Íntegra da publicação

Processo 1020979-39.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.F.E. - B.E. - Foi expedido mandado de levantamento eletrônico em favor do requerido, conforme determinado às fls. 567 e formulário de fls. 577. Segue comprovante. - ADV: REGINA APARECIDA MIRANDA (OAB 271453/SP), MÁRCIA VARANDA GAMBELLI (OAB 203955/SP)

Intimação de 19/08/2026

Processo 1020979-39.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.F.E. - B.E. - Fica intimado o requerido a juntar o competente formulário de requerimento de MLE, do valor depositado às fls. 535. - ADV: MÁRCIA VARANDA GAMBELLI (OAB 203955/SP), REGINA APARECIDA MIRANDA (OAB 271453/SP)

Intimação de 03/08/2026

Processo 1020979-39.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.F.E. - B.E. - Vistos. Fl. 566: Expeça-se em favor do requerido MLE do importe depositado à fl. 535, após a juntada do competente formulário devidamente preenchido. Oportunamente, nada mais sendo requerido, retornem os presentes autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: MÁRCIA VARANDA GAMBELLI (OAB 203955/SP), REGINA APARECIDA MIRANDA (OAB 271453/SP)

Intimação de 24/06/2026

Processo 1020979-39.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.F.E. - B.E. - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 549 dos autos. Int.; Ciência ao Ministério Público. - ADV: REGINA APARECIDA MIRANDA (OAB 271453/SP), MÁRCIA VARANDA GAMBELLI (OAB 203955/SP)

Intimação de 08/05/2026

Processo 1020979-39.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.F.E. - B.E. - Fica o requerido intimado para o recolhimento do valor constante do item "2" do comando de fls. 529, na forma indicada (forma de recolhimento: Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça), devidamente atualizado, uma vez que o recolhimento de fls. 533/535 se deu indevidamente em forma de depósito judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MÁRCIA VARANDA GAMBELLI (OAB 203955/SP), REGINA APARECIDA MIRANDA (OAB 271453/SP)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
26/08/2026IntimaçãoForo de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões
19/08/2026IntimaçãoForo de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões
03/08/2026IntimaçãoForo de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões
24/06/2026IntimaçãoForo de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões
08/05/2026IntimaçãoForo de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões
23/03/2026IntimaçãoForo de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões
25/02/2026IntimaçãoForo de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões
05/11/2025IntimaçãoForo de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.