Processo 1022290-86.2023.8.26.0001
Alimentos - lei especial nº 5.478/68, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 05/08/2026.
Última atualização
05/08/2026
Publicação: Intimação em 05/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 3
- Gustavo Rocco CorrêaOAB 465514/SP
- Valmir PalmaOAB 405640/SP
- Reinaldo CorrêaOAB 246525/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 05/08/2026, Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões):
Íntegra da publicação
Processo 1022290-86.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.L.S. - R.A.S. - Providencie a parte interessada o envio do ofício expedido, comprovando-se nos autos. - ADV: VALMIR PALMA (OAB 405640/SP), REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP), GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP)
Intimação de 17/07/2026
Processo 1022290-86.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.L.S. - R.A.S. - Vistos. Fls. 362: oficie-se conforme já determinado (fls. 351). Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP), VALMIR PALMA (OAB 405640/SP), REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP)
Intimação de 14/07/2026
Processo 1022290-86.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.L.S. - R.A.S. - Vistos. Fls. 357/358: manifeste-se a requerida em 5 dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP), REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP), VALMIR PALMA (OAB 405640/SP)
Intimação de 07/07/2026
Processo 1022290-86.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.L.S. - R.A.S. - Informe, o endereço da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), para expedição do ofício. - ADV: GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP), REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP), VALMIR PALMA (OAB 405640/SP)
Intimação de 03/07/2026
Processo 1022290-86.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.L.S. - R.A.S. - Vistos. Fls. 343: oficie-se à Universidade Cidade de São Paulo (UNICID) nos termos solicitados, consignando-se que a resposta deverá ser enviada a este Juízo no prazo de 15 dias, sob pena de responsabilidade. Intimem-se. - ADV: REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP), GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP), VALMIR PALMA (OAB 405640/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 05/08/2026 | Intimação | Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões |
| 17/07/2026 | Intimação | Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões |
| 14/07/2026 | Intimação | Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões |
| 07/07/2026 | Intimação | Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões |
| 03/07/2026 | Intimação | Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões |
| 18/06/2026 | Intimação | Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões |
| 11/05/2026 | Intimação | Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões |
| 28/11/2025 | Intimação | Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões |
| 08/09/2025 | Intimação | Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões |
| 30/06/2025 | Intimação | Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões |
| 06/06/2025 | Intimação | Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.