Processo 1023894-04.2025.8.26.0554

Reconhecimento e extinção de união estável, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 31/08/2026.

Última atualização

31/08/2026

Publicação: Intimação em 31/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 31/08/2026, Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões):

Íntegra da publicação

Processo 1023894-04.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1022833-11.2025.8.26.0554) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.V. - M.C.S. e outro - Vistos. No processo nº 1022833-11.2025 foi determinado o sobrestamento até a conclusão destes autos. Indefiro os requerimento preliminares apresentados na contestação, devendo ser as questões postas pelo requerida apreciadas tão somente após ampla cognição da causa. Concedo a requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fls. 324/330: Manifeste-se a requerida. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Int. - ADV: DÉBORA LOPES CARDOSO (OAB 214285/SP), VÂNIA PINHEIRO COSTA (OAB 207905/SP), RITA DE CASSIA VOLPIN MELINSKY (OAB 170565/SP)

Intimação de 28/04/2026

Processo 1023894-04.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1022833-11.2025.8.26.0554) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.V. - M.C.S. e outro - Vistos. Fls. 297/303: manifeste-se a autora. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: RITA DE CASSIA VOLPIN MELINSKY (OAB 170565/SP), VÂNIA PINHEIRO COSTA (OAB 207905/SP), DÉBORA LOPES CARDOSO (OAB 214285/SP)

Intimação de 14/04/2026

Processo 1023894-04.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1022833-11.2025.8.26.0554) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.V. - M.C.S. e outro - Vistos. Fls. 289/293: Manifeste-se, com urgência, a requerida diante do noticiado. Advito a Sra. Maria Carolina, que não deverá ser tomada, por ora, nenhuma providência com relação ao imóvel em questão. Com a manifestação, tornem conclusos com igual presteza. Int. - ADV: RITA DE CASSIA VOLPIN MELINSKY (OAB 170565/SP), VÂNIA PINHEIRO COSTA (OAB 207905/SP), DÉBORA LOPES CARDOSO (OAB 214285/SP)

Intimação de 06/04/2026

Processo 1023894-04.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1022833-11.2025.8.26.0554) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.V. - M.C.S. e outro - Manifeste-se a parte contrária sobre o teor da contestação e documentos, no prazo legal. - ADV: DÉBORA LOPES CARDOSO (OAB 214285/SP), VÂNIA PINHEIRO COSTA (OAB 207905/SP), RITA DE CASSIA VOLPIN MELINSKY (OAB 170565/SP)

Intimação de 17/03/2026

Processo 1023894-04.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1022833-11.2025.8.26.0554) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.V. - M.C.S. e outro - Vistos. Ciente do cumprimento da determinação de fls. 237. Fls. 245/248: - Proceda a z. serventia as devidas anotações. - Defiro a gratuidade processual. - Tendo em vista o ingresso espontâneo da Sra. Maria Carolina nos presentes autos, aguarde-se a apresentação de contestação no prazo legal, a partir da publicação desta decisão. Int. - ADV: VÂNIA PINHEIRO COSTA (OAB 207905/SP), DÉBORA LOPES CARDOSO (OAB 214285/SP), RITA DE CASSIA VOLPIN MELINSKY (OAB 170565/SP)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
31/08/2026IntimaçãoForo de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões
28/04/2026IntimaçãoForo de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões
14/04/2026IntimaçãoForo de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões
06/04/2026IntimaçãoForo de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões
17/03/2026IntimaçãoForo de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões
02/02/2026IntimaçãoForo de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões
17/12/2025IntimaçãoForo de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 23/09/2026, última mudança nas movimentações em 23/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.