Processo 1024304-54.2025.8.26.0007
Divórcio consensual, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 20/10/2025.
Última atualização
20/10/2025
Publicação: Intimação em 20/10/2025.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 4
Advogados
- Maria Efigênia Mascarenhas dos SantosOAB 453351/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 20/10/2025, Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões):
Íntegra da publicação
Processo 1024304-54.2025.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Família - R.S.V. - - T.F.V. - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para produção de seus efeitos legais o acordo entabulado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, por consequência, DECRETO o divórcio das partes, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. - ADV: MARIA EFIGÊNIA MASCARENHAS DOS SANTOS (OAB 453351/SP), MARIA EFIGÊNIA MASCARENHAS DOS SANTOS (OAB 453351/SP)
Intimação de 30/09/2025
Processo 1024304-54.2025.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Família - R.S.V. - - T.F.V. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Assinem os requerentes os termos da avença, em atenção ao quanto disposto no caput do artigo 731 do Código de Processo Civil, de forma manual ou digitalmente.. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: MARIA EFIGÊNIA MASCARENHAS DOS SANTOS (OAB 453351/SP), MARIA EFIGÊNIA MASCARENHAS DOS SANTOS (OAB 453351/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 20/10/2025 | Intimação | Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões |
| 30/09/2025 | Intimação | Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 23/09/2026, última mudança nas movimentações em 23/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.