Processo 1026380-79.2025.8.26.0224
Alimentos - lei especial nº 5.478/68, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 26/08/2026.
Última atualização
26/08/2026
Publicação: Intimação em 26/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 4
Polo passivo (contra quem)
Advogados 2
- Henrique Batista LeiteOAB 260753/SP
- Rafaela Pinheiro Fernandes SilvaOAB 459296/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 26/08/2026, Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões):
Íntegra da publicação
Processo 1026380-79.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.J. - - S.R.J. - G.V.J.M. - Fls 81: defiro a consulta ao SISBAJUD (extratos dos ultimos 06 meses) em nome do réu. - ADV: RAFAELA PINHEIRO FERNANDES SILVA (OAB 459296/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP)
Intimação de 06/08/2026
Processo 1026380-79.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.J. - - S.R.J. - G.V.J.M. - Vistos. 1. Concedo ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Diga a parte autora em réplica no prazo legal, , bem como apresente defesa da reconvenção. 3. Com a juntada, à réplica do réu-reconvinte apenas quanto à contestação da reconvenção. 4. Em seguida, intimem-se as partes para especificarem as provas a produzir, no prazo comum de 05 dias, justificando a pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento. 5. Carreadas aos autos as manifestações, ou decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAELA PINHEIRO FERNANDES SILVA (OAB 459296/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP)
Intimação de 04/08/2026
Processo 1026380-79.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.J. - - S.R.J. - Concedo ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Diga a parte autora em réplica no prazo legal, , bem como apresente defesa da reconvenção. 3. Com a juntada, à réplica do réu-reconvinte apenas quanto à contestação da reconvenção. 4. Em seguida, intimem-se as partes para especificarem as provas a produzir, no prazo comum de 05 dias, justificando a pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento. 5. Carreadas aos autos as manifestações, ou decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP)
Intimação de 15/07/2026
Processo 1026380-79.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.J. - - S.R.J. - Expeça-se mandado para nova tentativa de citação no endereço diligenciado, instruindo-o com cópia de fls. 50. Em caso negativo, expeça-se mandado pra tentativa de citação no endereço comercial. - ADV: HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP)
Intimação de 18/06/2026
Processo 1026380-79.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.J. - - S.R.J. - Ciência ao Requerente acerca da certidão negativa de fls. retro e para manifestação no prazo legal. - ADV: HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 26/08/2026 | Intimação | Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões |
| 06/08/2026 | Intimação | Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões |
| 04/08/2026 | Intimação | Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões |
| 15/07/2026 | Intimação | Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões |
| 18/06/2026 | Intimação | Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões |
| 26/02/2026 | Intimação | Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões |
| 26/01/2026 | Intimação | Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões |
| 12/11/2025 | Intimação | Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões |
| 01/08/2025 | Intimação | Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões |
| 10/06/2025 | Intimação | Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.