Processo 1026774-87.2023.8.26.0602
Alimentos - lei especial nº 5.478/68, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 24/04/2026.
Última atualização
24/04/2026
Publicação: Intimação em 24/04/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 4
Advogados
- Vanderci Esteves FerreiraOAB 59807/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 24/04/2026, Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões):
Íntegra da publicação
Processo 1026774-87.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.R.L. - - J.G.L. - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 73, indefiro o pedido de fls. 67, visto que ocorreu o desligamento do requerido, conforme se verifica às fls. 54/59. Indefiro o pedido de expedição de mandado de prisão, uma vez que é matéria a ser apreciada em ação de cumprimento de sentença. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: VANDERCI ESTEVES FERREIRA (OAB 59807/SP), VANDERCI ESTEVES FERREIRA (OAB 59807/SP), VANDERCI ESTEVES FERREIRA (OAB 59807/SP)
Intimação de 01/12/2025
Processo 1026774-87.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.R.L. - - J.G.L. - Vistos. Dê-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: VANDERCI ESTEVES FERREIRA (OAB 59807/SP), VANDERCI ESTEVES FERREIRA (OAB 59807/SP), VANDERCI ESTEVES FERREIRA (OAB 59807/SP)
Intimação de 26/06/2025
Processo 1026774-87.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.R.L. - - J.G.L. - Vistos. Diante do teor de fls. 39/40, proceda a entrega do ofício de fls.33, através do Sr.Oficial de Justiça, advertindo o representante legal da empresa de que deverá atender à determinação judicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incorrer em crime de desobediência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VANDERCI ESTEVES FERREIRA (OAB 59807/SP), VANDERCI ESTEVES FERREIRA (OAB 59807/SP), VANDERCI ESTEVES FERREIRA (OAB 59807/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 24/04/2026 | Intimação | Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões |
| 01/12/2025 | Intimação | Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões |
| 26/06/2025 | Intimação | Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.