Processo 1029583-39.2025.8.26.0001

Processo 1029583-39.2025.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - D.F.V. - A.S.F. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência aos interessados sobre o (s) estudo (s) conforme abaixo: "(...) Data para as entrevistas no setor de Serviço Social: 27 de outubro de 2027 às 13h00 o requerente, e às 14h30 a requerida e as crianças. A requerida deverá comparecer com um acompanhante para a supervisão das crianças na sala de espera." ENDEREÇO para o estudo: Av. Eng. Caetano Álvares, 594 - 1º andar, setor social - ADV: MARCIO AURELIO MACHADO (OAB 369948/SP), DENISE ALEXANDRE NETTO (OAB 439641/SP)

Processo 1029583-39.2025.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - D.F.V. - A.S.F. - Inicialmente, observo que eventual alienação parental praticada pela genitora dos menores deverá ser objeto de ação autônoma ou incidental, nos termos do art. 4º, da Lei 12.318/2010. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas, e não há nulidades, vícios ou irregularidades a serem sanadas, razões pela qual dou o feito por saneado. A controvérsia restringe-se a quem poderá exercer a guarda de maneira a atender aos melhores interesses dos menores, bem como qual é o regime de visitas mais adequado a seu desenvolvimento. Defiro por ora a produção de prova pericial, consistente em estudo psicossocial. Remetam-se os autos ao Setor Técnico. Intimem-se. - ADV: DENISE ALEXANDRE NETTO (OAB 439641/SP), MARCIO AURELIO MACHADO (OAB 369948/SP)

Processo 1029583-39.2025.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - D.F.V. - A.S.F. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DENISE ALEXANDRE NETTO (OAB 439641/SP), MARCIO AURELIO MACHADO (OAB 369948/SP)

Processo 1029583-39.2025.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - D.F.V. - A.S.F. - Vistos. Fls. 276/347: Ciente quanto ao trânsito em julgado de ambos os V. Acórdãos que negaram provimento aos recursos. Reporto-me a fls. 273. Int. - ADV: DENISE ALEXANDRE NETTO (OAB 439641/SP), MARCIO AURELIO MACHADO (OAB 369948/SP)

Processo 1029583-39.2025.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - D.F.V. - A.S.F. - Vistos. Fls. 250/272: Ciente. Por ora, aguarde-se a realização da sessão de conciliação designada a fls. 246. Int. - ADV: MARCIO AURELIO MACHADO (OAB 369948/SP), DENISE ALEXANDRE NETTO (OAB 439641/SP)