Processo 1033457-48.2024.8.26.0007

Processo 1033457-48.2024.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.R.S. - - R.R.S.G. - V.D.G. - Vistos. O v. acórdão transitou em julgado. Nada mais havendo nestes autos, arquivem-se com baixa. Eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído através do competente incidente processual. Int. - ADV: RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP), RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP), MATHEUS COUTO BENEDETTI (OAB 232262/SP)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033457-48.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: V. D. G. (Justiça Gratuita) - Apelada: R. R. da S. e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. INSURGÊNCIA DA RÉ COM O PERÍODO RECONHECIDO DE UNIÃO. O CONJUNTO PROBATÓRIO AMEALHADO AOS AUTOS REVELA-SE SUFICIENTE PARA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL ALEGADA PELA AUTORA NO PERÍODO INDICADO NA PETIÇÃO INICIAL. A DECLARAÇÃO FIRMADA PELO FALECIDO DEVE SER VALORADA COMO PROVA RELEVANTE E CONSISTENTE DA EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL ALEGADA, ESPECIALMENTE DIANTE DA SUA CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS PRODUZIDOS NO PROCESSO. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP) - Rafael Avelar Petinati (OAB: 286711/SP) - 4º andar

DESPACHO Nº 1033457-48.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: V. D. G. (Justiça Gratuita) - Apelada: R. R. da S. - Apelado: R. R. da S. G. - Apelação Cível Processo nº 1033457-48.2024.8.26.0007 Relator(a): SILVÉRIO DA SILVA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 08/07/2026 às 00:01 Número da pauta: 150 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP) - Rafael Avelar Petinati (OAB: 286711/SP) - 4º andar

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/04/2026 1033457-48.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1033457-48.2024.8.26.0007; Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Apelante: V. D. G. (Justiça Gratuita); Advogada: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP); Apelada: R. R. da S.; Advogado: Rafael Avelar Petinati (OAB: 286711/SP); Apelado: R. R. da S. G.; Advogado: Rafael Avelar Petinati (OAB: 286711/SP);

PROCESSO ENTRADO EM 01/04/2026 1033457-48.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033457-48.2024.8.26.0007; Assunto: Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Apelante: V. D. G. (Justiça Gratuita); Advogada: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP); Apelada: R. R. da S. e outro; Advogado: Rafael Avelar Petinati (OAB: 286711/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.