Processo 1063659-20.2024.8.26.0100
Procedimento Comum Cível sobre Cancelamento de vôo, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: 36 CIVEL DE CENTRAL.
Situação
Encerrado (baixado ou arquivado)
Baixa Definitiva em 15/04/2025.
Última atualização
11/09/2026
Movimentação: Documento. Publicação: Intimação em 11/09/2026.
Valor da causa
R$ 20.252,19
Valor da ação registrado no e-SAJ do TJSP.
Ajuizado em
25/04/2024
1º grau · SAJ · 60 movimentações
Onde tramita
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Foro
- Foro Central Cível
- Vara
- 36ª Vara Cível
- Juiz
- Paula da Rocha e Silva
- Distribuição
- 25/04/2024 às 18:08 - Livre
- Área
- Cível
- Assunto
- Cancelamento de vôo
Consulta pública do e-SAJ do TJSP em 19/09/2026.
Partes
Requerente 2
- Natalia FernandesRafael Rodrigues Rezende Leite; Andre Luis Dias Soutelino; André Soutelino
- Guilherme MirandaRafael Rodrigues Rezende Leite; André Soutelino
Requerida
- Air CanadaCarla Christina Schnapp
Partes e representantes como constam na consulta pública do e-SAJ do TJSP. Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Cancelamento de vôo.
Última publicação (Intimação, 11/09/2026, Foro Central Cível - 36ª Vara Cível):
Íntegra da publicação
Processo 1063659-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Natalia Fernandes - - Guilherme Miranda - AIR CANADA - Vistos. Ciência ao(s) interessado(s) da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntada(s) aos autos. Manifestem-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), ANDRÉ SOUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRÉ SOUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP)
Intimação de 15/01/2026
Processo 1063659-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Natalia Fernandes - - Guilherme Miranda - AIR CANADA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), ANDRÉ SOUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971/SP), ANDRÉ SOUTELINO (OAB 135086/RJ)
Intimação de 15/01/2026
Processo 1063659-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Natalia Fernandes - - Guilherme Miranda - AIR CANADA - Vistos. Autos desarquivados neste ato. Oficie-se ao Banco do Brasil, a fim de que proceda com a unificação de todas as contas judiciais vinculadas ao presente feito, com o fornecimento de extrato detalhado, bem como indicação do saldo atualizado. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício perante o BANCO DO BRASIL, devendo a exequente instruí-lo e encaminha-lo diretamente ao destino, comprovando-se nos autos. A resposta deverá ser encaminhada diretamente a este Ofício Cível, preferencialmente via e-mail (upj36a40cv@tjsp.jus.br). Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971/SP), ANDRÉ SOUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRÉ SOUTELINO (OAB 135086/RJ), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP)
Intimação de 13/11/2025
Processo 1063659-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Natalia Fernandes - - Guilherme Miranda - AIR CANADA - Vistos. Intime-se o interessado para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de 1,212 UFESP, Guia FEDT - Código 206-2, nos termos do Comunicado nº 41/2024. Oportunamente, tornem conclusos. Na inércia, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), ANDRÉ SOUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), ANDRÉ SOUTELINO (OAB 135086/RJ)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Duração até o encerramento
11 meses
Do ajuizamento em 25/04/2024 até 15/04/2025.
Primeira sentença ou julgamento
6 meses após o ajuizamento
Procedência em Parte, em 07/11/2024.
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 18/09/2026 | Conclusos para Despacho |
| 17/09/2026 | Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41174342-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/09/2026 16:44 |
| 11/09/2026 | Certidão de Publicação Expedida Relação: 2278/2026 Data da Publicação: 14/09/2026 |
| 10/09/2026 | Remetido ao DJE Relação: 2278/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência ao(s) interessado(s) da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntada(s) aos autos. Manifestem-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), André Soutelino (OAB 135086/RJ), Andre Luis Dias Soutelino (OAB 323971/SP), Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB 445473/SP) |
| 10/09/2026 | Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência ao(s) interessado(s) da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntada(s) aos autos. Manifestem-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. |
| 09/09/2026 | Conclusos para Decisão |
| 13/08/2026 | Conclusos para Despacho |
| 13/08/2026 | Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada |
| 15/01/2026 | Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2026 Data da Publicação: 16/01/2026 |
| 15/01/2026 | Certidão de Publicação Expedida Relação: 0054/2026 Data da Publicação: 16/01/2026 |
| 14/01/2026 | Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: Vistos. Autos desarquivados neste ato. Oficie-se ao Banco do Brasil, a fim de que proceda com a unificação de todas as contas judiciais vinculadas ao presente feito, com o fornecimento de extrato detalhado, bem como indicação do saldo atualizado. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício perante o BANCO DO BRASIL, devendo a exequente instruí-lo e encaminha-lo diretamente ao destino, comprovando-se nos autos. A resposta deverá ser encaminhada diretamente a este Ofício Cível, preferencialmente via e-mail (upj36a40cv@tjsp.jus.br). Oportunamen… |
| 14/01/2026 | Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Autos desarquivados neste ato. Oficie-se ao Banco do Brasil, a fim de que proceda com a unificação de todas as contas judiciais vinculadas ao presente feito, com o fornecimento de extrato detalhado, bem como indicação do saldo atualizado. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício perante o BANCO DO BRASIL, devendo a exequente instruí-lo e encaminha-lo diretamente ao destino, comprovando-se nos autos. A resposta deverá ser encaminhada diretamente a este Ofício Cível, preferencialmente via e-mail (upj36a40cv@tjsp.jus.br). Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. |
| 14/01/2026 | Remetido ao DJE Relação: 0054/2026 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), André Soutelino (OAB 135086/RJ), Andre Luis Dias Soutelino (OAB 323971/SP), Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB 445473/SP) |
| 14/01/2026 | Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura |
| 14/01/2026 | Conclusos para Decisão |
| 19/11/2025 | Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42653446-2 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 19/11/2025 09:58 |
| 13/11/2025 | Certidão de Publicação Expedida Relação: 2055/2025 Data da Publicação: 14/11/2025 |
| 12/11/2025 | Remetido ao DJE Relação: 2055/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o interessado para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de 1,212 UFESP, Guia FEDT - Código 206-2, nos termos do Comunicado nº 41/2024. Oportunamente, tornem conclusos. Na inércia, aguarde-se no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), André Soutelino (OAB 135086/RJ), Andre Luis Dias Soutelino (OAB 323971/SP), Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB 445473/SP) |
| 12/11/2025 | Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o interessado para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de 1,212 UFESP, Guia FEDT - Código 206-2, nos termos do Comunicado nº 41/2024. Oportunamente, tornem conclusos. Na inércia, aguarde-se no arquivo. Intime-se. |
| 12/11/2025 | Conclusos para Decisão |
| 17/09/2025 | Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42183127-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/09/2025 15:38 |
| 15/04/2025 | Arquivado Definitivamente |
| 15/04/2025 | Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 15/04/2025 | Trânsito em Julgado às partes - com Baixa |
| 15/04/2025 | Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
Movimentações da consulta pública do e-SAJ do TJSP; textos como o tribunal publica, sem edição.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 11/09/2026 | Intimação | Foro Central Cível - 36ª Vara Cível |
| 15/01/2026 | Intimação | Foro Central Cível - 36ª Vara Cível |
| 15/01/2026 | Intimação | Foro Central Cível - 36ª Vara Cível |
| 13/11/2025 | Intimação | Foro Central Cível - 36ª Vara Cível |
Consultar no tribunal
Consulta pública do e-SAJ do TJSP em 19/09/2026: abrir no tribunal (nova aba). Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 18/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.