Processo 1079458-09.2024.8.26.0002
Procedimento comum cível, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 13/08/2026.
Última atualização
13/08/2026
Publicação: Intimação em 13/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 4
Advogados
- Agnaldo Dias de AlmeidaOAB 360798/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 13/08/2026, Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões):
Íntegra da publicação
Processo 1079458-09.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.S. - M.H.A.S. - Vistos. Fls. 116/117 e 120: por ora, o feito não comporta julgamento. Expeça-se mandado de constatação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, fora do horário escolar, no domicílio da requerente, para verificar as condições em que vive a menor M. H. A. S. e se seus direitos estão resguardados, descrevendo-se pormenorizadamente o que for constatado. Esclareça a requerente, no prazo de 15 dias, se existem bens ou direitos de titularidade da menor a serem administrados, inclusive decorrentes do óbito de seus genitores, juntando a documentação pertinente. Cumpridas as providências, dê-se vista ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV: AGNALDO DIAS DE ALMEIDA (OAB 360798/SP), AGNALDO DIAS DE ALMEIDA (OAB 360798/SP)
Intimação de 03/08/2026
Processo 1079458-09.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.S. - M.H.A.S. - Diante certidão de fl. 112, manifeste-se a parte requerente, no prazo legal. - ADV: AGNALDO DIAS DE ALMEIDA (OAB 360798/SP), AGNALDO DIAS DE ALMEIDA (OAB 360798/SP)
Intimação de 18/12/2025
Processo 1079458-09.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.S. - M.H.A.S. - Vistos. Encaminhe-se a decisão-ofício de fls. 63, além das cópias lá indicadas, por meio de oficial de justiça, ao endereço indicado a fls. 84. Consigne-se no mandado que, na hipótese de descumprimento da determinação, o responsável poderá incorrer em crime de desobediência. O oficial de justiça deverá constar na certidão a qualificação completa da pessoa que receber a intimação. Int. - ADV: AGNALDO DIAS DE ALMEIDA (OAB 360798/SP), AGNALDO DIAS DE ALMEIDA (OAB 360798/SP)
Intimação de 11/11/2025
Processo 1079458-09.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.S. - M.H.A.S. - Em vista da certidão de fl. 92, manifeste-se a parte requerente, no prazo legal. - ADV: AGNALDO DIAS DE ALMEIDA (OAB 360798/SP), AGNALDO DIAS DE ALMEIDA (OAB 360798/SP)
Intimação de 18/07/2025
Processo 1079458-09.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.S. - M.H.A.S. - Vistos. Encaminhe-se a decisão-ofício de fls. 63, além das cópias lá indicadas, por meio de oficial de justiça, ao endereço indicado a fls. 84. Int. - ADV: AGNALDO DIAS DE ALMEIDA (OAB 360798/SP), AGNALDO DIAS DE ALMEIDA (OAB 360798/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 13/08/2026 | Intimação | Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões |
| 03/08/2026 | Intimação | Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões |
| 18/12/2025 | Intimação | Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões |
| 11/11/2025 | Intimação | Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões |
| 18/07/2025 | Intimação | Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões |
| 14/07/2025 | Intimação | Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 22/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.