Processo 1102115-42.2024.8.26.0002

Alimentos - lei especial nº 5.478/68, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 15/09/2026.

Última atualização

15/09/2026

Publicação: Intimação em 15/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 6

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 15/09/2026, Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões):

Íntegra da publicação

Processo 1102115-42.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.T. - - S.T. - - M.T. - P.M.T.J. - Ciência do link da audiência disponível à fl. 206. - ADV: JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)

Intimação de 09/09/2026

Processo 1102115-42.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.T. - - S.T. - - M.T. - P.M.T.J. - Fls.194/195: indefiro, ante a discordância manifestada pelo réu a fl. 200/202. Aguarde-se a audiência designada a fl.190. Int. - ADV: JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)

Intimação de 22/07/2026

Processo 1102115-42.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.T. - - S.T. - - M.T. - P.M.T.J. - Fls.194/195: diga o réu. - ADV: EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP)

Intimação de 14/07/2026

Processo 1102115-42.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.T. - - S.T. - - M.T. - P.M.T.J. - Convoco as partes para audiência de tentativa de conciliação virtual (presidida por esta magistrada) que ocorrerá no DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 16:20 HORAS (com agendamento no sistema pela serventia judicial, conforme certidão a ser lançada nos autos), a ser realizada com a utilização do aplicativo Microsoft Teams, pelo uso de computador ou laptop ou celular, através do link que será disponibilizado na referida certidão e em seus e-mail's, que deverão ser indicados/ratificados em 05 dias. A propósito, para melhor esclarecimentos, observar, previamente, as instruções e orientações constantes do endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=159788 Solicita-se às partes e advogados que observem o horário da audiência de forma rigorosa, considerando, inclusive, eventual dificuldade que possam ter para acesso ao aplicativo, a fim de não causar atraso que poderá prejudicar as demais audiências designadas na data. Ficam as partes advertidas de que, em se tratando de dever processual o chamado do Poder Judiciário, a falta, ou não participação injustificável à audiência poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça e ser sancionada com a aplicação de multa. Sem prejuízo, especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência, sobretudo se requerida a produção de prova oral, menos relevante, dada a natureza da causa. Int. - ADV: EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP)

Intimação de 19/02/2026

Processo 1102115-42.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.T. - - S.T. - - M.T. - P.M.T.J. - Fl.179: verifique a serventia a viabilidade de baixa/cancelamento do mandado expedido, considerando o ingresso do réu nos autos. Digam se há interesse na realização de audiência virtual de tentativa de conciliação, a ser presidida por esta magistrada. Oportunamente será apreciado o pedido de impugnação à justiça gratuita apresentado pela autora. Int. - ADV: JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
15/09/2026IntimaçãoForo Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões
09/09/2026IntimaçãoForo Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões
22/07/2026IntimaçãoForo Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões
14/07/2026IntimaçãoForo Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões
19/02/2026IntimaçãoForo Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões
01/09/2025IntimaçãoForo Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões
25/08/2025IntimaçãoForo Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões
11/06/2025IntimaçãoForo Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 18/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.