Processo 1103569-91.2023.8.26.0002
Guarda de família, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 16/09/2026.
Última atualização
16/09/2026
Publicação: Intimação em 16/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Advogados 2
- Dorival Dias Pereira da SilvaOAB 325829/SP
- Fabricio Amaro Souza dos SantosOAB 497927/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 16/09/2026, Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões):
Íntegra da publicação
Processo 1103569-91.2023.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - Z.E.O. - R.A.B. - Vistos. Fls. 515/520: Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Após dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DORIVAL DIAS PEREIRA DA SILVA (OAB 325829/SP), FABRICIO AMARO SOUZA DOS SANTOS (OAB 497927/SP)
Intimação de 15/09/2025
Processo 1103569-91.2023.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - Z.E.O. - R.A.B. - Ficam as partes intimadas ao comparecimento ao estudo psicológico agendado (fls. 510): - Requerente: dia 18/08/2026 às 9:00 horas; - Requerida: dia 18/08/2026 às 10:00 horas, devendo trazer a adolescente no mesmo dia e horário. Endereço do Setor de Psicologia para comparecimento das partes nas datas agendadas: Av. Nações Unidas, 22939 - Torre Brigadeiro - Piso Térreo, São Paulo-SP, CEP 04795-100. - ADV: FABRICIO AMARO SOUZA DOS SANTOS (OAB 497927/SP), DORIVAL DIAS PEREIRA DA SILVA (OAB 325829/SP)
Intimação de 18/07/2025
Processo 1103569-91.2023.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - Z.E.O. - R.A.B. - Cuida-se de ação de guarda, cumulada com regulamentação de visitas, com ingresso espontâneo da ré aos autos e oferecimento de contestação. Infrutífera a conciliação e inocorrentes as hipóteses previstas nos arts. 354 ou 355 do Código de Processo Civil, impõe-se a dilação da instrução probatória para. Consigno que os pontos controvertidos sobre os quais deverão versar as provas dizem respeito à situação fática em que a guarda vem sendo exercida, as condições pessoais de cada genitor de maneira a melhor atender aos interesses da filha comuns e à consequente fixação de adequado regime de visitas. Para tanto, defiro a produção de prova pericial consistente em estudo psicológico a cargo do setor próprio deste Fórum, facultada às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo legal. Encaminhe-se os autos ao Setor Técnico para agendamento do estudo. Com a juntada do laudo, apreciarei a pertinência/utilidade da produção de prova oral, designando, se o caso, audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: DORIVAL DIAS PEREIRA DA SILVA (OAB 325829/SP), FABRICIO AMARO SOUZA DOS SANTOS (OAB 497927/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 16/09/2026 | Intimação | Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões |
| 15/09/2025 | Intimação | Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões |
| 18/07/2025 | Intimação | Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 18/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.