Processo 1106424-06.2024.8.26.0100

Procedimento Comum Cível sobre Práticas Abusivas, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: 04 CIVEL DE CENTRAL.

Situação

Em andamento

Petição em 05/08/2026.

Última atualização

14/09/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 14/09/2026.

Valor da causa

R$ 81.825,24

Valor da ação registrado no e-SAJ do TJSP.

Ajuizado em

05/07/2024

1º grau · SAJ · 104 movimentações

Onde tramita

Tribunal
Tribunal de Justiça de São Paulo
Foro
Foro Central Cível
Vara
4ª Vara Cível
Juiz
Lais Helena Bresser Lang
Distribuição
05/07/2024 às 11:07 - Livre
Área
Cível
Assunto
Responsabilidade do Fornecedor

Consulta pública do e-SAJ do TJSP em 19/09/2026.

Partes

Requerente 5

Requerida 2

Partes e representantes como constam na consulta pública do e-SAJ do TJSP. Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Práticas Abusivas.

Última publicação (Intimação, 14/09/2026, Foro Central Cível - 4ª Vara Cível):

Íntegra da publicação

Processo 1106424-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tuanny Abreu de Souza - - Maria Olegária Abreu de Souza - - Marcos Rafael Moreira Gandra Filho - - Ana Luiza Abreu Souza - - Arlan Souza Filho - AIR CANADA - - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Fls. 449/450: Em complemento à decisão de fls. 439, expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte autora, dos valores depositados às fls. 384/385, 389/390 e 412/413. Após o levantamento, arquivem-se os presentes autos. - ADV: LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP)

Intimação de 05/08/2026

Processo 1106424-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tuanny Abreu de Souza - - Maria Olegária Abreu de Souza - - Marcos Rafael Moreira Gandra Filho - - Ana Luiza Abreu Souza - - Arlan Souza Filho - AIR CANADA - - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Para expedição do MLE deferido à fl. 429, se faz necessário que a parte exequente apresente o formulário referente aos depósitos de fl. 412/413 (R$ 1.443,15). - ADV: LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP)

Intimação de 01/07/2026

Processo 1106424-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tuanny Abreu de Souza - - Maria Olegária Abreu de Souza - - Marcos Rafael Moreira Gandra Filho - - Ana Luiza Abreu Souza - - Arlan Souza Filho - AIR CANADA - - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte autora, do valor depositado às fls. 427/248. Após o levantamento, arquivem-se os presentes autos. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP)

Intimação de 21/05/2026

Processo 1106424-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tuanny Abreu de Souza - - Maria Olegária Abreu de Souza - - Marcos Rafael Moreira Gandra Filho - - Ana Luiza Abreu Souza - - Arlan Souza Filho - AIR CANADA - - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - 1) Expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte autora, do valor depositado às fls. 412/413. 2) Fls. 426/428: Manifeste-se a parte autora. - ADV: LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP)

Intimação de 06/04/2026

Processo 1106424-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tuanny Abreu de Souza - - Maria Olegária Abreu de Souza - - Marcos Rafael Moreira Gandra Filho - - Ana Luiza Abreu Souza - - Arlan Souza Filho - AIR CANADA - - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - 1) Fls 408/410: Defiro o prazo de 15 dias. 2) Fls. 411/415: Manifeste-se a parte autora. - ADV: LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Tramitando há

2 anos e 2 meses

Do ajuizamento em 05/07/2024 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 2 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 26/09/2025.

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
14/09/2026Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2365/2026 Data da Publicação: 15/09/2026
11/09/2026Remetido ao DJE
Relação: 2365/2026 Teor do ato: Fls. 449/450: Em complemento à decisão de fls. 439, expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte autora, dos valores depositados às fls. 384/385, 389/390 e 412/413. Após o levantamento, arquivem-se os presentes autos. Advogados(s): Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Lino Elias de Pina (OAB 151706/SP), Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB 154675/SP)
11/09/2026Expedido Alvará de Levantamento
Fls. 449/450: Em complemento à decisão de fls. 439, expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte autora, dos valores depositados às fls. 384/385, 389/390 e 412/413. Após o levantamento, arquivem-se os presentes autos.
09/09/2026Conclusos para Decisão
05/08/2026Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.26.41024250-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 05/08/2026 17:01
05/08/2026Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2044/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
04/08/2026Remetido ao DJE
Relação: 2044/2026 Teor do ato: Para expedição do MLE deferido à fl. 429, se faz necessário que a parte exequente apresente o formulário referente aos depósitos de fl. 412/413 (R$ 1.443,15). Advogados(s): Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Lino Elias de Pina (OAB 151706/SP), Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB 154675/SP)
04/08/2026Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para expedição do MLE deferido à fl. 429, se faz necessário que a parte exequente apresente o formulário referente aos depósitos de fl. 412/413 (R$ 1.443,15).
31/07/2026Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.26.41005305-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 31/07/2026 09:30
01/07/2026Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1719/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
30/06/2026Remetido ao DJE
Relação: 1719/2026 Teor do ato: Expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte autora, do valor depositado às fls. 427/248. Após o levantamento, arquivem-se os presentes autos. Advogados(s): Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Lino Elias de Pina (OAB 151706/SP), Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB 154675/SP)
30/06/2026Expedido Alvará de Levantamento
Expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte autora, do valor depositado às fls. 427/248. Após o levantamento, arquivem-se os presentes autos.

Movimentações da consulta pública do e-SAJ do TJSP; textos como o tribunal publica, sem edição.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
14/09/2026IntimaçãoForo Central Cível - 4ª Vara Cível
05/08/2026IntimaçãoForo Central Cível - 4ª Vara Cível
01/07/2026IntimaçãoForo Central Cível - 4ª Vara Cível
21/05/2026IntimaçãoForo Central Cível - 4ª Vara Cível
06/04/2026IntimaçãoForo Central Cível - 4ª Vara Cível
11/03/2026IntimaçãoForo Central Cível - 4ª Vara Cível
06/03/2026IntimaçãoForo Central Cível - 4ª Vara Cível
20/01/2026IntimaçãoForo Central Cível - 4ª Vara Cível
29/09/2025IntimaçãoForo Central Cível - 4ª Vara Cível
09/06/2025IntimaçãoForo Central Cível - 4ª Vara Cível

Consultar no tribunal

Consulta pública do e-SAJ do TJSP em 19/09/2026: abrir no tribunal (nova aba). Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 14/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.