Processo 1114071-96.2017.8.26.0100

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Processo 1114071-96.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - V.A. - F.R.D.C. e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11140719620178260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), LUIZ FERNANDO KUHN RIBEIRO (OAB 324175/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

Processo 1114071-96.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - V.A. - F.R.D.C. e outros - exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Para proceder o desarquivamento dos autos, a parte interessada deverá comprovar o pagamento da taxa, conforme determina o Comunicado nº 211/2019, disponibilizado no DJE de 12.02.2019, exceto se for beneficiária da gratuidade da justiça. - ADV: LUIZ FERNANDO KUHN RIBEIRO (OAB 324175/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP)

Processo 1114071-96.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - V.A. - F.R.D.C. e outros - Fls. 337: Deverá a parte interessada esclarecer o pedido. Prazo: 5 dias. - ADV: CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUIZ FERNANDO KUHN RIBEIRO (OAB 324175/SP)

Processo 1114071-96.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - V.A. - F.R.D.C. e outros - 1. Fls. 330-331: Anote-se a substituição processual. 2. Promova a parte exequente os atos e diligências que lhe competir, no prazo de cinco (cinco) dias. 2.1 Se o caso, deverá a parte interessada promover o recolhimento, ou complementação, conforme o caso, das taxas para realização da/s pesquisa/s eletrônica/s, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12 e do artigo 9°, do Provimento CSM 2.684/2023. Demais disso, deverá o peticionário observar: (a) o valor de 1 (uma) UFESP a ser recolhido para cada sistema visando a pesquisa de endereços e também para demais pesquisas simplificadas via Sisbajud, Infojud, dentre outros; (b) o valor deverá ser recolhido para cada número de CPF/CNPJ a ser diligenciado; (c) o valor necessário, também em UFESP's, para as modalidades específicas previstas via Infojud (2 UFESPs, no caso de pesquisa ECF/ano) e Sisbajud (2 UFESPs para quebra de sigilo/ano e 3 UFESPs para modalidade "teimosinha"), conforme Provimento CSM nº 2.684/2023. 2.2 A parte requerente deverá indicar os sítios a serem diligenciados, se o caso, com o pertinente recolhimento das custas necessárias ao ato, exceto se beneficiária da Justiça Gratuita. 2.3 Para a solicitação de bloqueio de valores por intermédio do Sisbajud, além do recolhimento ou complementação das taxas de pesquisas, deverá a parte exequente juntar planilha de débitos atualizada. 3. Se não forem localizados bens passíveis de penhora, o feito será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, suspendendo também o curso do prazo prescricional. Após o decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão, a prescrição passará a fluir novamente. - ADV: CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), LUIZ FERNANDO KUHN RIBEIRO (OAB 324175/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)