Processo 1116485-23.2024.8.26.0100

Processo 1116485-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - R.P.A. - D.B.D.L. - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ MARQUETE FIGUEIREDO (OAB 286446/SP), ANDREIA GOMES DE LIMA (OAB 358667/SP), LUIS FERNANDO LISBOA HUMPHREYS (OAB 314119/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB 495421/SP), FABIO SEIKI ESMERELLES (OAB 285635/SP)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1116485-23.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. P. de A. - Apelada: D. B. D. L. - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: BEM MÓVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BENS ADQUIRIDOS PELO AUTOR PARA PROVEITO DA SOCIEDADE - PROVA CONCLUDENTE - AUTOR QUE FIGUROU NO CONTRATO SOCIAL, MAS SE RECUSOU A FAZER PARTE DO DISTRATO - ESBULHO POSSESSÓRIO NÃO CARACTERIZADO - APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 495421/SP) - Andreia Gomes de Lima (OAB: 358667/SP) - Fabio Seiki Esmerelles (OAB: 285635/SP) - Andre Luiz Marquete Figueiredo (OAB: 286446/SP) - Luis Fernando Lisboa Humphreys (OAB: 314119/SP) - 5º andar

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1116485-23.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; VIANNA COTRIM; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível; 1116485-23.2024.8.26.0100; Posse; Apelante: R. P. de A.; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 495421/SP); Advogada: Andreia Gomes de Lima (OAB: 358667/SP); Apelada: D. B. D. L.; Advogado: Fabio Seiki Esmerelles (OAB: 285635/SP); Advogado: Andre Luiz Marquete Figueiredo (OAB: 286446/SP); Advogado: Luis Fernando Lisboa Humphreys (OAB: 314119/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1116485-23.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1116485-23.2024.8.26.0100; Assunto: Posse; Apelante: R. P. de A.; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 495421/SP); Advogada: Andreia Gomes de Lima (OAB: 358667/SP); Apelada: D. B. D. L.; Advogado: Fabio Seiki Esmerelles (OAB: 285635/SP); Advogado: Andre Luiz Marquete Figueiredo (OAB: 286446/SP); Advogado: Luis Fernando Lisboa Humphreys (OAB: 314119/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1116485-23.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. P. de A. - Apelada: D. B. D. L. - Magistrado(a) Irineu Fava - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BENS MÓVEIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DE UMAS DAS CÂMARAS DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO III - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, INCISO III, ITEM III.14 DA RESOLUÇÃO 623/2013 DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO REDISTRIBUIÇÃO DETERMINADA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 495421/SP) - Andreia Gomes de Lima (OAB: 358667/SP) - Fabio Seiki Esmerelles (OAB: 285635/SP) - Andre Luiz Marquete Figueiredo (OAB: 286446/SP) - Luis Fernando Lisboa Humphreys (OAB: 314119/SP) - 3º Andar