Processo 1500115-21.2026.8.26.0103

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500115-21.2026.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caconde - Apelante: N. B. do P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Amanda Cristina Prado (OAB: 392816/SP) - 10º andar

DESPACHO Nº 1500115-21.2026.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caconde - Apelante: N. B. do P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 02/09/2026 às 09:30 Número da pauta: 13 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral deverão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Amanda Cristina Prado (OAB: 392816/SP) - 10º andar

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2026 1500115-21.2026.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Caconde; Vara Única; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500115-21.2026.8.26.0103; Ameaça; Apelante: N. B. do P.; Advogada: Amanda Cristina Prado (OAB: 392816/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2026 1500115-21.2026.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500115-21.2026.8.26.0103; Assunto: Ameaça; Apelante: N. B. do P.; Advogada: Amanda Cristina Prado (OAB: 392816/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.

Processo 1500115-21.2026.8.26.0103 (apensado ao processo 1500130-87.2026.8.26.0103) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - N.B.P. - Recebo o recurso interposto pela Defesa, que já veio arrazoado (fls. 168-181). Contrarrazões às fls. 185-188. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com minhas homenagens. - ADV: AMANDA CRISTINA PRADO (OAB 392816/SP)