Processo 1500220-09.2019.8.26.0696

Ação penal - procedimento ordinário, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP), comarca de Ouroeste - Vara Única. Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 05/03/2026.

Última atualização

05/03/2026

Publicação: Intimação em 05/03/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 4

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 05/03/2026, Foro de Ouroeste - Vara Única):

Íntegra da publicação

Processo 1500220-09.2019.8.26.0696 (apensado ao processo 1500221-91.2019.8.26.0696) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.A.F.G. - A.L.O.G. e outros - Intima-se as Partes do inteiro teor da r. Decisão de fls. 980. - ADV: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO (OAB 382187/SP), AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP), SAMUEL QUEIROZ RODRIGUES (OAB 350894/SP), KAIRO RANGEL DE AZEVEDO SAKATA (OAB 313907/SP)

Intimação de 04/03/2026

Processo 1500220-09.2019.8.26.0696 (apensado ao processo 1500221-91.2019.8.26.0696) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.A.F.G. - A.L.O.G. e outros - Vistos. Fl. 947 (certidão de arquivamento), 954/976 (comunicação de v. Acórdão): Ciente. Reporto-me à decisão retro. Nada mais havendo, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Ciência às Partes. Intime-se. - ADV: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO (OAB 382187/SP), AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP), SAMUEL QUEIROZ RODRIGUES (OAB 350894/SP), KAIRO RANGEL DE AZEVEDO SAKATA (OAB 313907/SP)

Intimação de 31/07/2025

Processo 1500220-09.2019.8.26.0696 (apensado ao processo 1500221-91.2019.8.26.0696) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.A.F.G. - A.L.O.G. e outros - Intima-se da Defesa do inteiro teor da r. Decisão de fls. 936. - ADV: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO (OAB 382187/SP), AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP), SAMUEL QUEIROZ RODRIGUES (OAB 350894/SP), KAIRO RANGEL DE AZEVEDO SAKATA (OAB 313907/SP)

Intimação de 31/07/2025

Processo 1500220-09.2019.8.26.0696 (apensado ao processo 1500221-91.2019.8.26.0696) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.A.F.G. - A.L.O.G. e outros - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP), SAMUEL QUEIROZ RODRIGUES (OAB 350894/SP), KAIRO RANGEL DE AZEVEDO SAKATA (OAB 313907/SP)

Intimação de 30/07/2025

Processo 1500220-09.2019.8.26.0696 (apensado ao processo 1500221-91.2019.8.26.0696) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.A.F.G. - A.L.O.G. e outros - Vistos. Fls. 934/935 (pedido de habilitação): Defiro o pedido retro. 1) Proceda a Serventia ao desarquivamento dos autos e à habilitação do novo patrono constituído. 2) Após, concedo vista ao advogado peticionário pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3) Decorrido o prazo sem nova manifestação, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP), SAMUEL QUEIROZ RODRIGUES (OAB 350894/SP), KAIRO RANGEL DE AZEVEDO SAKATA (OAB 313907/SP)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
05/03/2026IntimaçãoForo de Ouroeste - Vara Única
04/03/2026IntimaçãoForo de Ouroeste - Vara Única
31/07/2025IntimaçãoForo de Ouroeste - Vara Única
31/07/2025IntimaçãoForo de Ouroeste - Vara Única
30/07/2025IntimaçãoForo de Ouroeste - Vara Única

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.