Processo 1500414-91.2025.8.26.0633

Processo 1500414-91.2025.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - V.P. - Fica o(a) Advogado(a) Dativo(a) intimado(a) de que a sua certidão de honorários se encontra disponível para impressão. - ADV: LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR (OAB 395277/SP)

Processo 1500414-91.2025.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - V.P. - Vistos. Providencie a serventia a expedição da certidão de honorários conforme requerido. Cumpra-se. - ADV: LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR (OAB 395277/SP)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500414-91.2025.8.26.0633 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: V. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Antonio B. Morello - Deram PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir as penas do réu para 2 meses e 20 dias de detenção, mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Laércio Fernandes Junior (OAB: 395277/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar

DESPACHO Nº 1500414-91.2025.8.26.0633 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: V. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelação Criminal Processo nº 1500414-91.2025.8.26.0633 Relator(a): ANTONIO B. MORELLO Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 23/07/2026 às 00:01 Número da pauta: 39 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Laércio Fernandes Junior (OAB: 395277/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2026 1500414-91.2025.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro de Peruíbe; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500414-91.2025.8.26.0633; Ameaça; Apelante: V. P.; Advogado: Laércio Fernandes Junior (OAB: 395277/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;