Processo 1500456-84.2025.8.26.0102

Processo 1500456-84.2025.8.26.0102 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - P.S.G. - Pelo presente, REQUISITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 15 (quinze) dias, remeta a este Juízo informações acerca do atual acompanhamento da requerida, abaixo qualificada, especialmente quanto à frequência às consultas, adesão ao tratamento e às medicações prescritas, bem como se há alguma intercorrência ou situação atual que possa comprometer os cuidados dispensados ao filho T.G.S.. - ADV: AMANDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA (OAB 452329/SP), SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP)

Processo 1500456-84.2025.8.26.0102 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - P.S.G. - Vistos. Oficie-se à rede de proteção (CAPS, CREAS/CRAS, unidade de saúde e demais órgãos responsáveis pelo acompanhamento da família), acerca da situação da genitora, da criança e da efetividade das medidas de acompanhamento, conforme postulado pelo Ministério Público a fls. 285/286. Int. - ADV: AMANDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA (OAB 452329/SP), SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP)

Processo 1500456-84.2025.8.26.0102 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - P.S.G. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias em fila própria, após o qual deverão ser requeridas informações do acompanhamento familiar pela rede de proteção. Int. - ADV: SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP), AMANDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA (OAB 452329/SP)

Processo 1500456-84.2025.8.26.0102 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - P.S.G. - Vistos. Pelo presente, REQUISITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 15 (quinze) dias, remeta a este Juízo relatório acerca do tratamento/acompanhamento da requerida, abaixo qualificada, ficando consignado que, se necessário, deve ser realizada sua busca ativa. Requerida: PATRÍCIA DA SILVA GOMES, RG 6939777, CPF 080.447.504-01, natural de Orobó-PE, nascida aos 20/01/1985, filha de José Francisco Gomes e Helena Maria da Silva Gomes. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, através do endereço cachptainf@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Int. - ADV: SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP), AMANDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA (OAB 452329/SP)

Processo 1500456-84.2025.8.26.0102 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - P.S.G. - Pelo presente, REQUISITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 15 (quinze) dias, remeta a este Juízo relatório acerca do tratamento/acompanhamento da requerida, abaixo qualificada, ficando consignado que, se necessário, deve ser realizada sua busca ativa. - ADV: SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP), AMANDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA (OAB 452329/SP)