Processo 1503998-52.2025.8.26.0477
Ação penal - procedimento sumário, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 18/09/2026.
Última atualização
18/09/2026
Publicação: Intimação em 18/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo passivo (contra quem)
Advogados
- Thais da Silva SantanaOAB 525463/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 18/09/2026, Foro de Praia Grande - Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher):
Íntegra da publicação
Processo 1503998-52.2025.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.O. - Nos termos da decisão proferida nos autos, fica o(a) advogado(a) intimado(a) de sua nomeação como defensor(a) dativo(a) do(a) réu(ré) FABIOLA DE OLIVEIRA, bem como para apresentar a resposta à acusação, no prazo legal. As intimações relativas a este processo ocorrerão exclusivamente pelo DJEN, salvo manifestação expressa e justificada em sentido diverso. - ADV: THAIS DA SILVA SANTANA (OAB 525463/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 18/09/2026 | Intimação | Foro de Praia Grande - Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.