Processo 1506548-95.2022.8.26.0001

Processo 1506548-95.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.H.P.S. - Ciência às partes do link de acesso para a audiência VIRTUAL de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 18/09/2026 às 15:00h https://teams.microsoft.com/meet/218887680070009?p=iSJ4j9z9UPDRU7leUy Caso haja dificuldade no acesso, favor enviar mensagem de whsatsapp para: 3489-4458/4420. Importante: Este número é utilizado exclusivamente para informar a alteração do número de celular ou do endereço de e-mail ou solicitar o link de acesso à audiência virtual. Para qualquer outro tipo de informação, como acompanhamento do andamento processual ou solicitação ou recuperação de senhas, o o(a) intimando(a) deverá comparecer pessoalmente ao Fórum, na Sala 333; ou requerer atendimento pelo Balcão Virtual do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br/balcaovirtual) - ADV: JOSE LUIZ SANCHES VALENTIN (OAB 354869/SP)

Processo 1506548-95.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.H.P.S. - Nos termos do art. 1.013, § 3o. Das Normas de Serviço, defiro o requerimento do Ministério Público, expeça(m)-se mandado (s) de intimação para tentativa de cumprimento remoto. São Paulo, 10 de fevereiro de 2026. - ADV: JOSE LUIZ SANCHES VALENTIN (OAB 354869/SP)

Processo 1506548-95.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.H.P.S. - Considerando o disposto no COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº 2013/008859), que estabelece prioridade na tramitação de ações que envolvam violência doméstica, bem como a necessidade de garantir a efetividade da prestação jurisdicional, impõe-se a adoção de providências urgentes para evitar prejuízo à marcha processual. Ademais, a ausência de intimação das partes poderia resultar na redesignação da audiência, acarretando o consequente adiamento da conclusão dos autos, em afronta ao princípio da razoável duração do processo e à celeridade exigida para demandas dessa natureza. Dessa forma, expeça-se novo(s) mandado(s) de intimação, para nova tentativa de intimação. O cumprimento deverá ocorrer de forma concomitante em todos os endereços fornecidos nos autos, nos termos do artigo 1.012 das Normas de Serviço. - ADV: JOSE LUIZ SANCHES VALENTIN (OAB 354869/SP)

Processo 1506548-95.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.H.P.S. - Considerando o disposto no COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº 2013/008859), que estabelece prioridade na tramitação de ações que envolvam violência doméstica, bem como a necessidade de garantir a efetividade da prestação jurisdicional, impõe-se a adoção de providências urgentes para evitar prejuízo à marcha processual. Ademais, a ausência de intimação das partes poderia resultar na redesignação da audiência, acarretando o consequente adiamento da conclusão dos autos, em afronta ao princípio da razoável duração do processo e à celeridade exigida para demandas dessa natureza. Dessa forma, expeça-se novo(s) mandado(s) de intimação, para nova tentativa de intimação. O cumprimento deverá ocorrer de forma concomitante em todos os endereços fornecidos nos autos, nos termos do artigo 1.012 das Normas de Serviço. - ADV: JOSE LUIZ SANCHES VALENTIN (OAB 354869/SP)

Processo 1506548-95.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.H.P.S. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: JOSE LUIZ SANCHES VALENTIN (OAB 354869/SP)