Processo 1507466-82.2025.8.26.0393

Processo 1507466-82.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.A.M. - Vistos. Fls. 288 e seg: Habilite-se, e, no mais, após a disponibilização da presente decisão, o D. Patrono (ora constuido) , fica, para todos os fins, intimados para os termos de fls. 286. Com o transito, cumpra-se o já deliberado. - ADV: VICTOR HUGO PALITOT ANDRADE (OAB 483136/SP), SÁVIA FRANCO DE MORAIS (OAB 449489/SP), JULIANA SCOTTI SANTOS (OAB 416779/SP), CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA (OAB 394264/SP), NÉRIA LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP)

Processo 1507466-82.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.A.M. - Vistos. Fls. 288 e seg: Habilite-se, e, no mais, após a disponibilização da presente decisão, o D. Patrono (ora constuido) , fica, para todos os fins, intimados para os termos de fls. 286. Com o transito, cumpra-se o já deliberado. - ADV: NÉRIA LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP)

Processo 1507466-82.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.A.M. - Vistos. Fls. 253/277: Autos com vista ao MP e Defesa, e, nada sendo requerido, aguarde-se a baixa definitiva dos autos. Intimem-se - ADV: NÉRIA LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507466-82.2025.8.26.0393 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Patrocínio Paulista - Apelante: E. A. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Christiano Jorge - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Neria Lucio Buzatto (OAB: 327122/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar

DESPACHO Nº 1507466-82.2025.8.26.0393 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Patrocínio Paulista - Apelante: E. A. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelação Criminal Processo nº 1507466-82.2025.8.26.0393 Relator(a): CHRISTIANO JORGE Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 13/08/2026 às 00:01 Número da pauta: 229 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Neria Lucio Buzatto (OAB: 327122/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar