Processo 1508726-61.2025.8.26.0405

Processo 1508726-61.2025.8.26.0405 - Regularização de Registro Civil - Seção Cível - M.H.G.R. - - C.T.S. - Ante a desistência ao objeto do recurso e o trânsito em julgado da ação, cumpra-se conforme determinado em sentença. Após, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. Osasco, 08 de janeiro de 2026. - ADV: ANDRÉA KARINE DE CASTRO COIMBRA ORPINELLI (OAB 253186/SP), ANDRÉA KARINE DE CASTRO COIMBRA ORPINELLI (OAB 253186/SP)

DESPACHO Nº 1508726-61.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: M. H. de G. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: C. T. S. - Ante o exposto, não se conhece do recurso. Procedam-se às devidas anotações, retornando os autos à origem. P.R.I. - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Advs: Andréa Karine de Castro Coimbra Orpinelli (OAB: 253186/SP) - 4º andar

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/10/2025 1508726-61.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Osasco; Vara da Infância e Juventude; Regularização de Registro Civil; 1508726-61.2025.8.26.0405; Assento de nascimento; Apelante: M. H. de G. R.; Advogada: Andréa Karine de Castro Coimbra Orpinelli (OAB: 253186/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: C. T. S.; Advogada: Andréa Karine de Castro Coimbra Orpinelli (OAB: 253186/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

PROCESSO ENTRADO EM 07/10/2025 1508726-61.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Regularização de Registro Civil; Nº origem: 1508726-61.2025.8.26.0405; Assunto: Assento de nascimento; Apelante: M. H. de G. R.; Advogada: Andréa Karine de Castro Coimbra Orpinelli (OAB: 253186/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: C. T. S.; Advogada: Andréa Karine de Castro Coimbra Orpinelli (OAB: 253186/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

Processo 1508726-61.2025.8.26.0405 - Regularização de Registro Civil - Seção Cível - M.H.G.R. - - C.T.S. - A questão referente à paternidade biológica do menor será tratada no feito competente, limitando-se o presente às questões aqui discutidas. Assim, cumpra-se conforme determinado às fls. 384. Int. Osasco, 18 de setembro de 2025. - ADV: ANDRÉA KARINE DE CASTRO COIMBRA ORPINELLI (OAB 253186/SP), ANDRÉA KARINE DE CASTRO COIMBRA ORPINELLI (OAB 253186/SP)